Governo Federal zera imposto para importação de alimentos a partir desta sexta (14)

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (13) a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, com a medida entrando em vigor a partir de sexta-feira (14). A decisão visa reduzir os preços para os consumidores e abrange itens como carne, café, azeite, milho, massas e outros produtos alimentícios essenciais.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida que havia sido antecipada pelo governo na semana passada. A isenção de tributos inclui uma série de alimentos, que terão a alíquota de importação zerada. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, detalhou a decisão após reunião com técnicos da pasta.

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Foto: GP1

Procura por alimentos

Entre os produtos que terão a isenção, destacam-se:

Carnes desossadas de bovinos, congeladas: Alíquota reduzida de 10,8% para 0%

Café torrado, não descafeinado (exceto cápsulas): Alíquota reduzida de 9% para 0%

Café não torrado, não descafeinado, em grão: Alíquota reduzida de 9% para 0%

Milho em grão (exceto para semeadura): Alíquota reduzida de 7,2% para 0%

Outras massas alimentícias, não cozidas nem recheadas: Alíquota reduzida de 14,4% para 0%

Bolachas e biscoitos: Alíquota reduzida de 16,2% para 0%

Azeite de oliva extravirgem: Alíquota reduzida de 9% para 0%

Óleo de girassol, em bruto: Alíquota reduzida de 9% para 0%

Outros açúcares de cana: Alíquota reduzida de 14,4% para 0%

Preparações e conservas de sardinhas: Alíquota reduzida de 32% para 0%

Além disso, houve uma ampliação significativa da cota de importação de óleo de palma, passando de 60 mil para 150 mil toneladas.

A medida tem caráter regulatório, sem impacto fiscal significativo, segundo Alckmin. Ele ressaltou que, se a isenção fosse mantida por um ano, o impacto seria de cerca de US$ 110 milhões, ou aproximadamente R$ 650 milhões. No entanto, como se espera que seja uma medida transitória, o valor perdido será menor e não exigirá compensação fiscal.

Embora a isenção traga uma perda de arrecadação para o governo, o objetivo é equilibrar os preços dos alimentos para os consumidores. A Camex, responsável por detalhar as normas da isenção, também ajustou as Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM) para refletir as mudanças.