Presidente da Câmara de João Costa acata recomendação e vai realizar nova eleição para mesa diretora

O presidente da Câmara Municipal de João Costa, vereador João Batista Assis de Castro (PSD), afirmou que irá realizar uma nova eleição para a mesa diretora da Casa Legislativa. A iniciativa, confirmada pelo parlamentar, atende recomendação do Ministério Público do Piauí (MPPI) feita no dia 16 de janeiro.

Com isso, o vereador tem até dez dias para a realização do novo pleito, em que ele também não poderá disputar a presidência da Câmara. Em ofício enviado ao órgão ministerial, João Batista afirmou que cumprirá todas as providências cabíveis e legais para cumprir a recomendação.

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Promotor recomendou nova eleição

O procedimento foi expedido no dia 16 de janeiro pelo MPPI, através da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Conforme o parecer do promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, o vereador João Batista não poderia ser reconduzido à presidência da Câmara por já ter ocupado o cargo por dois mandatos consecutivos.

Além disso, o representante ministerial também detalhou que a reeleição sucessiva para a mesa diretora descumpre entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Lei Orgânica do Município de João Costa.

Segundo a legislação, é proibida a recondução para o mesmo cargo em eleição imediatamente subsequente.