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Valter Lima Nascimento foi condenado a 20 anos por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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Os processos foram ajuizados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal.
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Ele teve prisão decretada por Alexandre de Moraes, sob acusação de incentivar atos contra posse de Lula.
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A lei já está em vigor desde o ano de 2016, e está sendo revisada a pedido do PCdB, aliado do PT.
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Com 6 votos a favor, a audiência que discutiu o assunto foi realizada nessa quarta-feira (15).
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O documento foi protocolado no Supremo na sexta-feira (10/3) para definição sobre a validade do pacto.
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A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi dada nesta segunda (13). Eles estavam presos há dois meses.
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O ministro Luís Roberto Barroso, que também estava internado, recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês.
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A decisão se deu na sessão virtual e o relator foi o ministro Luís Roberto Barroso com voto favorável.
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Ao todo a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que participaram dos atos em Brasília.
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Mesmo internado, o ministro participou de uma sessão do STF no dia 1º de março por videoconferência.
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Por outro lado, Moraes negou 61 pedidos de liberdade de mulheres denunciadas por casos mais graves.
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“Sou a favor [da descriminalização]. A guerra às drogas é um prejuízo mortal", afirmou Silvio Almeida.
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Os patrocinadores são partes interessadas em casos avaliados em R$ 158 bilhões julgados pelo magistrado.
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para aprovar a proposta, em votação realizada nesta sexta (3).
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O INSS pediu a suspensão dos processos sobre o tema no país. Porém o pedido foi negado pela Corte.
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A Corte formou maioria e cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Roberto Barroso.
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A cobrança do ICMS estava limitada, devido a uma lei aprovada em junho de 2022 pelo Congresso Nacional.
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A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro.
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O despacho do ministro do do Supremo Tribunal Federal foi assinado nessa segunda-feira (27).
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O ministro do Supremo Tribunal Federal deu entrada no hospital para a revisão de uma cirurgia.
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Pessoas com dívidas também serão impossibilitadas de participarem de concursos públicos e licitações.
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Entre os investigados estão o atual diretor da entidade, Paulo Okamotto, e o ex-ministro Antonio Palocci.
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Em Teresina, a mobilização aconteceu em frente ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Centro da capital.
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O pedido foi enviado nessa sexta-feira (10) pelo Conselho Federal da OAB junto a Seccional do DF.
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O julgamento pelo plenário virtual do STF estava pautado para ter início nesta sexta-feira (10).
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Ministro também mandou devolver o celular de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal.
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A decisão da Primeira Turma do STF é dessa terça (07). O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.
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Defesa disse que não houve omissão por parte do ex-secretário de Segurança nos atos de 8 de janeiro.
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A medida poderá atingir, segundo cálculos do SINTE, cerca de 16 mil aposentados e 10 mil ativos.
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Ministro havia determinado multa caso veículos não repassassem entrevistas com o senador Marcos do Val.
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O parecer atende a exigência da ABGLT para respeitar a identidade de gênero dos genitores.
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Ex-parlamentar foi preso um dia após perder o foro privilegiado por determinação de Alexandre de Moraes.
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Preso há seis anos, ele é acusado de chefiar quadrilha que fraudava licitações no Rio de Janeiro.
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A solenidade de abertura do Ano Judiciário do STF será realizada no Plenário da Corte, às 10h.
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Caso fosse aprovado, o dia para homenagear os cavalos seria comemorado no dia 15 de agosto.
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Juscelino Filho direcionou R$ 5 milhões para asfaltar estrada de terra, segundo Estado de S. Paulo.
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O objetivo da operação é cumprir 11 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em seis estados.
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Ministro determinou que o deputado eleito se abstenha de publicar notícias falsas, sob pena de multa.
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Aplicativo se recusou a remover conta do deputado eleito Nikolas Ferreira, por ordem do ministro.
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