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A nota foi divulgada depois que o ministro negou a um advogado o direito da sustentação oral para defesa.
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As declarações foram dadas, nesta quinta-feira (09), durante um seminário promovido pelo IDP.
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A ação em julgamento trata da omissão do Legislativo na criação de lei que regulamente o tema.
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Luiz Fernando Lima concedeu prisão domiciliar a um líder da facção Bonde do Maluco, que acabou fugindo.
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O empresário Eduardo Engler foi sentenciado a 17 anos de prisão por participar das manifestações.
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O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.
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Ministro atendeu a pedido dos senadores Fábio Contarato, Jorge Kajuru e Randolfe Rodrigues.
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Pedido de investigação foi formulado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).
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O julgamento foi concluído em 2022 e muda o entendimento sobre a distribuição do salário-educação.
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Para a vice-procuradora Ana Borges Coelho Santos não há provas de corrupção contra o senador.
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O relator Alexandre de Moraes pediu destaque em ação penal que está em análise no plenário virtual.
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O ministro do STF e a desembargadora têm sido vistos juntos constantemente em vários eventos.
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O julgamento aconteceu na última sexta-feira (27), no plenário virtual. O relator foi André Mendonça.
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A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal no dia 4 de outubro.
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O certame havia sido suspenso por limitar em apenas 10% a aprovação de candidatas do sexo feminino.
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O julgamento que acontece no plenário virtual do STF, começou à meia-noite e vai até o dia 7 de novembro.
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A decisão do STF se deu por maioria de votos, com parecer favorável do relator, ministro Luiz Fux.
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O ex-presidente pede que o petista seja obrigado a se retratar de falas do sobre mansão do irmão de Cid.
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi distribuída ao ministro Edson Fachin, do STF.
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A ADI foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que visa garantir isonomia do certame.
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A decisão do ministro foi dada na segunda (23) e atendeu a uma ação da Procuradoria-Geral da República.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade transitou em julgado no STF no último dia 19 de outubro.
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O ministro divide a fazenda São Cristovão com um irmão e uma irmã e os três foram acionados pela justiça.
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Devido à divergência de votos, a defesa de Edinéia planeja recorrer da decisão no próprio STF.
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Segundo o presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça vai acompanhar os desdobramentos do caso.
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Após o ocorrido, a advogada Caroline Zanin registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal.
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O presidente da CCJ e Rodrigo Pacheco articulam um possível adiamento da sabatina para o ano de 2024.
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O ministro propôs penas de 3 a 17 anos de prisão e a sessão deve encerrar até o dia 23 de outubro.
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A pauta é discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que quer descriminalizar o aborto.
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Por maioria de votos, os ministros decidiram pela criação da cidade de Boa Esperança do Norte.
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Outras 80 cidades do Brasil também irão às ruas nesta quinta-feira (12) a favor da vida.
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A comparação foi feita ao se referir à cobrança da contribuição assistencial, a taxa sindical.
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As declarações foram dadas durante um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Presidente do PP disse que não existe motivo para votar contra, caso o nome indicado tenha os requisitos.
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Magistrado ficou conhecido por ter instalado a Assembleia Nacional Constituinte de 1987.
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Inquérito que investiga suposta agressão contra o filho do ministro do STF foi prorrogado.
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Para tanto, não poderá haver incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido.
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Ministro criticou proposta de rotatividade no STF, defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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"É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada", afirmou o ministro.
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Ainda não foram definidos os parâmetros para a cobrança, como os percentuais e critérios da nova regra.
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