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Segundo a defesa do ex-ministro, quando a sentença foi publicada, em 2017, ela já havia prescrito.
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O ministro acatou pedido do PSOL e suspendeu regulamentação que proibia a realização de assistolia fetal.
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Portaria publicada alterou a classificação de 269 procedimentos do SUS "para ambos os sexos".
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Processo foi iniciado por uma pessoa trans que foi impedida de usar o banheiro feminino em um shopping.
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O site continha informações sobre despesas com passagens, diárias, funcionários e prestação de contas.
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CFM proibia introdução de medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto após 22 semanas.
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O pedido foi protocolado pela família de Clériston da Cunha, conhecido como Clezão.
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Naime foi preso no dia 7 de fevereiro deste ano, na Operação Lesa Pátria, que investiga o 8 de janeiro.
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Ex-presidente da República denunciou o deputado pelos crimes de calúnia e injúria nas redes sociais.
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Equipes da PF destruíram escavadeiras, motores e estruturas de apoio dos garimpos clandestinos.
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O TRT-22 havia garantido a proteção contra rescisão imotivada a 50 membros da diretoria do Sintetro.
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Habeas corpus foi impetrado por um advogado que não integra a defesa do ex-presidente da República.
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Caso foi redistribuído por sorteio após Cristiano Zanin se declarar impedido para julgar o feito.
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A mãe de Henry e o ex-vereador Dr. Jairinho são acusados do crime de homicídio triplamente qualificado.
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A defesa de Bolsonaro alegou que Zanin foi advogado de Lula em um processo semelhante no RSE.
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O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito para assumir a vice-presidência da Corte Eleitoral.
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O deputado comentou a ação na qual o PSDB pedia suspensão de sua eleição como presidente da Alepi.
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A Comissão tem o objetivo de discutir limites dos territórios dos municípios do Estado do Piauí.
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Mádison disse que trabalharia para nova eleição de Severo Eulálio, caso o STF aceite pedido do PSDB.
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Ministro atendeu a pedido apresentado pelo PT, que questionou uma lei municipal de Ribeirão Preto (SP).
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Corte estabeleceu, contudo, que o órgão ministerial precisa de autorização para prorrogar procedimentos.
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O PSDB acionou o STF pedindo anulação do resultado da eleição da Mesa Diretora do biênio 2025-26.
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O evento aconteceu no luxuoso hotel The Peninsula, na Inglaterra, entre os dias 23 e 26 de abril.
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Ex-chefe da Polícia Civil do Rio é suspeito de ter atuado para proteger os mandantes do crime.
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O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em abril de 2022, por ataques a autoridades e instituições.
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Parlamentares continuam cobrando o presidente da Câmara, especialmente após publicação do Twitter Files.
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A declaração foi dada em uma palestra no 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, nessa quinta (25).
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Nessa quarta-feira (24), Lula entrou com ação no STF para considerar o benefício inconstitucional.
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A justificativa do governo é que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida.
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Ministro havia cobrado explicações após o ex-presidente visitar a embaixada, no mês de fevereiro.
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"Minorias quando perdem votação no Congresso recorrem ao Supremo", criticou o presidente da Câmara.
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Em dezembro de 2023, Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo pelo TJ-RJ, mas retornou em janeiro.
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Ministros julgaram ação apresentada pela Presidência da República, que questionou a validade da lei.
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Ministro quer informações sobre suposto descumprimento da decisão que barrou o uso ampliado das emendas.
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Decano do STF reconheceu a existência de um "aparente conflito" na discussão do tema.
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Primeira Turma manteve decisão monocrática do ministro Flávio Dino, que negou recurso do ex-presidente.
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A crítica foi feita ao responder uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), nesse domingo.
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Bilionário brincou com o comentário de um internauta que pediu para que ele comprasse a emissora.
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A comparação foi feita após o ministro teceu críticas aos “empresários mercantilistas de redes sociais”.
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O ministro do STF expressou sua opinião sobre o tema em entrevista nessa sexta-feira, ao SBT.
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