A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva da professora Monique Medeiros, acusada de envolvimento no homicídio do filho, Henry Borel, crime ocorrido em 2021. A decisão foi tomada na sessão encerrada segunda-feira (6).
Na mesma sessão de julgamento, os ministros recomendaram, ainda, celeridade no julgamento da ação penal em desfavor de Monique e o ex-vereador Dr. Jairinho, seu então esposo, quando o assassinato aconteceu. Eles são acusados de homicídio triplamente qualificado.
Em julho de 2023, o ministro Gilmar Mendes restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a prisão preventiva de Monique Medeiros, e nessa última sessão o colegiado julgou recurso da defesa contra o entendimento do relator.
Em seu voto, Gilmar Mendes ressaltou a gravidade do crime imputado a Monique, considerando que é suspeita de participar da morte do próprio filho. O ministro enfatizou que a mãe é acusada de ter concorrido para a consumação do crime, supostamente praticado por seu então companheiro, uma vez que, sendo “conhecedora das agressões” que a criança sofria, “nada fez para evitá-las”.
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