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Durante um evento da UNE, o ministro do STF disse ter ajudado a derrotar o "bolsonarismo".
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A declaração foi dada pelo ministro durante o evento da UNE, na quarta-feira (12).
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Julgamento aconteceu após pedido da AGTBrasil para inconstitucionalidade da Lei Federal 13.022/2014.
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"O Supremo continua a achar que a contribuição sindical é facultativa", declarou o ministro da Corte.
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A decisão, proferida nessa terça-feira (11), atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República.
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A presidente do STF, Rosa Weber, marcou a posse de Cristiano Zanin para o dia 3 de agosto.
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Monique Medeiros é ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel, morto em março de 2021.
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Os prazos que iniciam ou encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto.
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Ambos os estados devem discutir sobre os detalhes da perícia descrita em Plano de Trabalho.
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Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, desde o dia 19 de junho.
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Em votação encerrada nessa sexta-feira (30), maioria dos ministros votou a favor da Lei do piso.
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A votação dos ministros iniciou nessa quinta-feira (29), com o voto de Toffoli e seguiu nesta sexta (30).
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Na decisão, Dias Toffoli entendeu que não houve irregularidades na decisão de maio do TSE.
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A mudança sem necessidade de procedimento judicial é autorizada desde 2018 pelo Supremo Tribunal Federal.
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Ela foi condenada a 2 anos de detenção por desenvolver clandestinamente uma rádio pirata.
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O piso estava suspenso desde setembro de 2022, por decisão provisória do ministro Barroso.
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O advogado foi aprovado por 58 votos a 18 e assumirá a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.
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Segundo ele, no sistema capitalista, o principal objetivo dessas plataformas é obter lucro ilimitado.
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Paulo Bernardo Silva é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e chegou a ser preso em 2016.
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Dos sete ministros que integram Tribunal Superior Eleitoral, cinco foram indicados pelo atual presidente.
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Segundo o ministro, Corrêa já cumpriu a pena de prisão e não tem condição econômica para pagar multa.
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Polícia realizou busca e apreensão no gabinete do senador Marcos do Val nesta quinta-feira (15).
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A ordem judicial foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em sua decisão, ministro disse que o influencer divulgou “notícias fraudulentas” sobre o STF e o TSE.
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Conforme o GSI, o documento tem um total de 591 páginas. A investigação foi aberta em fevereiro.
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A vaga agora será ocupada pelo suplente Luiz Carlos Hauly, segundo candidato mais votado para deputado.
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O processo estava parado desde o mês de maio quando Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar.
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Por 6 votos a 3, o entendimento de Dias Toffoli foi corroborado pelo plenário virtual do STF nessa sexta.
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Essa semana, o PT solicitou junto ao Ministério das Comunicações uma concessão pública de canais de TV
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O TRE do Paraná se posicionou de forma contrária, pois o suplente não havia atingido quociente eleitoral.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal está isolado em sua casa, em SP, de onde trabalha normalmente.
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Os ministros entenderam que os policiais entraram no local sem mandado de busca, o que invalida a prova.
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O julgamento que decide se é legal o vínculo empregatício entre motoristas e plataformas foi marcado
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O ministro André Mendonça, relator do inquérito, votou pela rejeição da denúncia, seguindo a PGR.
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A declaração foi dada ao comentar a possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro se tornar inelegível.
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Deltan Dallagnol teve o mandato cassado pelo TSE no dia 16 de maio. O processo está no STF.
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A jornalista e influenciadora estava com as redes sociais desativadas desde janeiro deste ano.
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Ao todo, 59 desembargadores estaduais estão concorrendo a duas vagas em aberto para o cargo.
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Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em caso envolvendo a BR Distribuidora.
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Franzé explicou que a medida será necessária caso o STF decida pela anulação da eleição no Tocantins.
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