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O assunto está sendo debatido em sessão virtual da Corte, que termina nesta sexta-feira, 16.
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Seis ministros votaram virtualmente para chancelar despacho dado no bojo de ação pela CNSaúde.
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Ministro Edson Fachin limitou o acesso, anteriormente permitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou outro pedido da PGR para arquivar o inquérito.
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Ato editado pela Procuradoria do Estado aumentou adicional de férias e quase dobra benefício salarial.
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Mulher interpelou o ministro do STF sobre as manifestações de 7 de Setembro no Shopping Leblon.
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Recurso que pedia o fim da investigação foi assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Maria Araújo.
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O recurso, protocolado nesta sexta-feira (09), é assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo.
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Ministro considerou o aumento do risco de violência com o início da campanha eleitoral.
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Ministro do STF disse que início da campanha eleitoral 'exaspera o risco de violência política'.
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Decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso do STF suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem.
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Decisão cautelar do ministro será levada a referendo no plenário virtual da Corte nos próximos dias.
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A medida ocorre por conta de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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A defesa argumentou que o indulto restabeleceu os direitos políticos de Jefferson.
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A resolução Nº 294/2022 foi assinada no dia 23 de agosto pelo desembargador José Ribamar Oliveira.
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O ministro do STF atendeu a um pedido de Randolfe Rodrigues, um dos coordenadores da campanha de Lula.
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Na representação encaminhada ao STF, o delegado citou uma matéria publicada no site Metrópoles.
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O empresário falou que foi “tratado como bandido” durante operação da Polícia Federal.
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O deputado criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal através do Instagram nesta segunda, 22.
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A lista inclui nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral.
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SP, AL, MA e PI já tinham liminares e outros estados esperam decisão; custo pode chegar a R$ 20 bilhões.
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Presidente repete frase que costuma usar para criticar STF durante ato de campanha em São José dos Campos
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O levantamento foi feito pela Instituição Fiscal Independente e prevê impacto de R$ 1,8 bilhão na União.
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Atualmente, o Piauí possui nota 'B', o que possibilita o Estado a contrair empréstimo junto à União.
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Segundo a PRG, a lei afronta os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.
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Para garantir o reajuste à próxima legislatura, a proposta terá que ser aprovada ainda este ano.
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Ministro da Economia procurou guarida no Supremo para evitar reajuste de 18%.
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Reajuste de 18% no vencimento dos ministros do STF provoca efeito cascata no Judiciário do país.
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Correção salarial será de 18%, mas ainda depende de aprovação no Congresso Nacional.
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Parlamentares querem que ministro preste esclarecimentos sobre inquéritos que tramitam no STF.
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Caso haja concordância dos ministros, proposta será enviada ao Congresso para vigorar em 2023.
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Ação foi apresentada por um advogado, depois de o ministro proibir a associação do nome de Lula ao PCC.
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O ministro proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
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Fux vai ministrar uma palestra no Tribunal de Contas do Estado e na oportunidade receberá uma medalha.
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Ministro do Supremo nega recurso da defesa e mantém decisão do Superior Tribunal de Justiça.
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Já o manifesto de juristas da USP em defesa da democracia conta com 648 mil assinaturas.
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Roberto Jefferson não compareceu à convenção nacional do partido, pois está em prisão domiciliar.
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Luiz Fux discursou na sessão de retomada dos trabalhos no Judiciário nesta segunda-feira.
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O Comsefaz espera um efeito cascata com outros governadores conseguindo a mesma medida no STF.
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Levantamento foi realizado pela consultoria Quaest e encomendada pela Revista Justiça & Cidadania.
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