-
O plano foi proposto pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
-
O advogado Ralph Tórtima entrou com um novo recurso junto ao STF nesta segunda-feira (05).
-
De acordo com o PT, a lei estadual do Rio Grande do Sul viola alguns princípios constitucionais.
-
-
Somente neste ano, a Corte Suprema já gastou mais de R$ 1 milhão.
-
O resultado ao longo desses sete meses já representa o dobro do gasto em 2023, que foi de R$ 490 mil.
-
Filipe Martins foi preso no dia 08 de fevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis da PF.
-
-
Ministros julgaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido Novo.
-
Ministro estabeleceu que os repasses devem atender aos requisitos constitucionais da transparência.
-
A pasta, liderada por Marina Silva, foi poupada devido a decisões do STF que impedem cortes de verbas.
-
-
Pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
-
Segundo Paulo Faria, a quantia foi arrecadada através da contribuição de "milhares de brasileiros".
-
Na prática, a Corte piauiense fez valer entendimento do STF no sentido de que a vaga pertence à sigla.
-
-
Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por ameaças e incitação a violência contra ministros do STF.
-
PT havia acionado o STF pedindo a suspensão do processo previsto para ser finalizado na segunda (22).
-
Segundo a Gazeta do Povo, o ambiente nos hospitais é de tensão por medo de represálias e perseguições.
-
-
A decisão é do ministro André Mendonça e segue para referendo no Plenário da Suprema Corte.
-
A primeira fase do 41º Exame de Ordem Unificado vai ocorrer no dia 28 de julho. A decisão foi dada ontem.
-
O prazo se encerraria na próxima sexta-feira (19) e foi prorrogado pelo ministro Edson Fachin.
-
-
A denúncia foi ajuizada nesta terça-feira (16), e agora seguirá para análise da Segunda Turma.
-
Inicialmente, uma informação incorreta sugeriu a restrição, que se aplica apenas aos investigados.
-
A previsão é de que a nova classificação permita identificar possibilidades de estudo e trabalho.
-
-
Agora, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso.
-
"É uma ideia que eu acho muito honesta de discutir", afirmou o presidente do Senado Federal.
-
Defesa do ex-secretário de Justiça do Distrito Federal informou que a página foi alvo de ataque hacker.
-
-
Os levantamentos feitos pelas autoridades policiais desencadearam a quarta fase da Operação Última Milha.
-
“Os investigados, segundo a PF, participaram de uma estrutura infiltrada na Abin", consta na decisão.
-
Despacho que estabelece o prazo foi assinado pelo ministro André Mendonça nesta quarta-feira (10).
-
-
O crédito extraordinário do Governo Federal será distribuído entre diversos ministérios e órgãos.
-
Transferência foi suspensa por um conflito de competência com a Vara Federal do Mato Grosso do Sul.
-
Decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça, relator das ações que questionavam a restrição.
-
-
As federações entre PT, PC do B e PV, PSDB e Cidadania, e REDE e PSOL, foram responsáveis pela ação.
-
Ministro seguiu parecer da PGR, para quem a prisão é necessária a fim de garantir o andamento do caso.
-
A lei de Blumenau proibia as expressões em qualquer documento complementar ao plano e nas diretrizes.
-
-
Domingos Brazão, irmão de Chiquinho Brazão, indicou o ex-deputado Eduardo Cunha como possível testemunha.
-
As reuniões de conciliação estão previstas para acontecer até 18 de dezembro deste ano.
-
A lei derrubada pelo STF estava em vigor no município de São Vicente, interior paulista, desde 1978.
-
-
Pedido surge após ter sido negado administrativamente pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).
-
O objetivo do Conselho Nacional de Justiça é fazer com que a decisão do STF seja cumprida.
-
O evento durou três dias, e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
-
-
Prazos que iniciam ou encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2025 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
$(function () {
$('.bt-alterna').click(function () {
$(this).toggleClass('open_search');
})
$('[aria-expanded="false"]').click(function () {
$(this).toggleClass('open_search1');
})
});
-->
