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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi dada nessa terça-feira (20).
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O julgamento foi suspenso nessa quarta-feira (21) após pedido de vista do ministro Nunes Marques.
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Instalações no Comando Militar do Planalto, em Brasília, recentemente passaram por reforma.
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PEC que põe fim ao foro especial por prorrogativa de função está parada na Câmara desde 2017.
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Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que não compete ao investigado definir a data para depor.
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O ministro rebateu manifestação do Conselho da OAB, que criticou proibição de contato entre investigados.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi proferida nessa quinta-feira (15).
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Deputado é suspeito da prática de desvio de salários do seu gabinete, a chamada "rachadinha".
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O ministro pediu vista para analisar recurso da defesa de Collor e previsão de retomada é de até 90 dias.
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Presidente do Partido Liberal (PL) foi preso na quinta-feira (08), na Operação Tempus Veritatis.
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A decisão dessa sexta-feira (09) atendeu a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República.
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A decisão contra o dirigente partidário se deu na noite dessa sexta-feira, 9 de fevereiro.
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A defesa de Jair Bolsonaro e outros alvos da Polícia Federal pelo 8 de janeiro não podem se comunicar.
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O vídeo, registrado em 5 de julho de 2022, é parte de uma investigação da PF contra o ex-presidente.
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Os erros foram escritos no parecer da PGR, porém, na peça original, a escrita foi realizada corretamente.
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A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Lei do Estado do Espírito Santo não permitia, contudo, o uso de armas nas unidades socioeducativas.
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A organização foi colocada para gerir recursos oriundos de acordo de leniência entre alvo da Lava Jato.
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O ex-presidente realizou a declaração durante conversa com o influenciador português Sérgio Tavares.
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Essa ação tem sido planejada desde setembro de 2023, após Fachin deixar relatoria do caso Vaza Jato.
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Para o STF, a obrigatoriedade da separação de bens desrespeita o direito de autodeterminação dos idosos.
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Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Suprema Corte.
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A decisão também autoriza a Novonor a pedir uma renegociação do acordo de leniência.
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Ele assume o cargo no lugar de Flávio Dino, que foi nomeado para uma posição no Supremo Tribunal Federal.
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Em comunicado enviado aos usuários, a plataforma anunciou que continuará ativa até 12 de fevereiro.
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O presidente do PL cobrou um posicionamento do senador sobre as operações contra deputados.
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O documento também pondera situações em que "o emprego da violência atinge seus limites".
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O magistrado do estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde passou por uma operação.
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O ministro do STF já havia sido internado anteriormente para retirada de uma hérnia, em 2022.
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Carlos Jordy foi alvo de busca e apreensão da PF na manhã desta quinta-feira (18), com autorização da PF.
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Defesa argumenta que os crimes são da competência da Justiça Eleitoral, não da Justiça Federal.
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Inquérito vai apurar supostas irregularidades em delação premiada negociada quando Moro era juiz.
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Serão apuradas supostas irregularidades em uma delação premiada negociada quando Moro era juiz.
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A petição feita pela defesa do ex-ministro José Dirceu foi endereçada ao ministro do STF, Gilmar Mendes.
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A saída da magistrada do TJ aconteceu pouco mais de um ano após ser reintegrada aos quadros da Corte.
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Ex-ministro do STF assumirá o cargo após a saída de Flávio Dino, que vai para a Corte Suprema.
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Muito ligado a Lula, o ex-ministro sempre esteve entre os nomes cotados para assumir o ministério.
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A decisão foi proferida no dia 20 de dezembro pelo presidente da Corte Suprema, Luís Roberto Barroso.
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O novo julgamento está marcado para o dia 26 de fevereiro deste ano, no Tribunal do Júri de Porto Alegre.
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O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência da Corte Suprema em 28 de setembro de 2023.
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