Carolina Matta
De 1º de janeiro até julho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou R$ 1 milhão com diárias no exterior. Os dados, disponíveis no Siga Brasil, não incluem o custeio de passagens aéreas. Dessa forma, o resultado apresentado ao longo desses sete meses já representa o dobro do gasto em 2023.
No ano anterior, o valor pago em diárias internacionais totalizou R$ 490 mil. Enquanto isso, em 2022, o valor ficou em torno de R$ 44 mil. Em 2021, época do auge da pandemia da Covid-19, não houve registro com esse tipo de despesa.
Em 2024, a Suprema Corte, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, foi o campeão em diárias. Entretanto, a somatória dos orçamentos disponíveis no Siga Brasil desde 2016 apontam que o ministro Dias Toffoli lidera nos gastos de diárias internacionais, com R$ 117.332 (cento e dezessete mil e trezentos e trinta e dois reais).
Diárias de seguranças
O site de transparência do STF mostrou que, de janeiro a abril de 2024, foram gastos R$ 208 mil em 54 diárias internacionais para seguranças do Tribunal. Em 2023, o valor foi de R$ 365 mil.
Destinos
Após publicação de gastos significativos com diárias de segurança em eventos fora da agenda oficial do STF, o Tribunal parou de disponibilizar no portal de transparência os detalhes das viagens. Entretanto, até maio, ainda era possível verificar essas informações.
Em dezembro de 2023, período de recesso do STF, foi o mês com 100 diárias pagas a seis seguranças em viagem para os Estados Unidos. Ou seja, viagens fora da agenda oficial da Suprema Corte.
O que diz o STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, por meio de nota, que o envio de seguranças em viagens institucionais ou não é “procedimento mundial para autoridades públicas”. No quesito destino, o Tribunal informou que “não tem dados de viagens relativos a eventos de entes privados”, e mesmo tendo, não os disponibiliza por motivos de segurança.
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