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A advogada e influenciadora conseguiu um habeas corpus no STF, que a desobrigou de depor no colegiado.
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A mudança no regimento foi aprovada pelos deputados estaduais na manhã desta terça-feira (29).
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A decisão do magistrado estende-se a um caso em que o José Dirceu ainda seria julgado pelo STF.
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Condenado por improbidade, o ex-governador do Rio de Janeiro foi eleito prefeito de Piraí (RJ).
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Magistrados recebiam salários que ultrapassavam R$ 200 mil mensais, conforme o Portal da Transparência.
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Ele foi alvo da operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
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O STF argumentou que não haverá gasto público, já que produtos vendidos retornarão o dinheiro.
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Um dos críticos da suspensão argumentou que a decisão coloca Lula em uma posição vantajosa.
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Ele é acusado de planejar e impedir a investigação inicial da morte da vereadora Marielle Franco.
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Ex-deputado recebeu proposta de estágio em um escritório de advocacia e também emprego em uma academia.
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Os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram na tarde desta quarta (23) com o presidente do STF.
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Para o ministro Flávio Dino, a antecipação da eleição interna violou princípios constitucionais.
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A sentença é relacionada ao caso símbolo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.
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O plenário virtual começará a julgar no dia 01 de novembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7667.
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A manifestação assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, foi anexada no dia 06 de setembro.
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Um empresário e um advogado investigados teriam atuado juntos na manipulação de julgamentos.
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Decisão foi dada após pedido do partido Solidariedade, que denunciou 14 casos de nepotismo.
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A votação foi suspensa após Alexandre de Moraes solicitar um destaque, e ainda não há data para retomada.
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O colegiado da Corte entendeu que a decisão assegura direitos à população trans.
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O ministro do STF concedeu liminar a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.
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O julgamento realizado nesta quinta-feira (17) determinou o acréscimo da nomenclatura no DNV.
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O ministro deve submeter ao plenário pedido para suspender tramitação do pacote anti-STF.
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Defesa pediu que, caso a convocação seja mantida, o STF garanta a influencer o direito ao silêncio.
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Na decisão, o ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que investiga os foragidos no país vizinho.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes em validar o decreto imposto por Lula.
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A decisão aponta que os Poderes Executivo e Legislativo não cumpriram com as determinações do STF.
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Na decisão é incluido o prazo de 48h para a avaliação do estado de saúde do parlamentar.
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Foi validado o dispositivo na Lei de Contravenções Penais (LCP) que proíbe e penaliza a prática.
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Quatro processos foram levados ao tribunal com o intuito de derrubar leis que implementaram o modelo.
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Decisão do STF criou três critérios principais para regular pedidos de medicamentos.
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Recentemente, a PF indiciou Bolsonaro, Cid e mais dez pessoas por desvio de joias.
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Serão julgados no dia 30 de outubro os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz.
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No ano de 2021, três filhos do presidente eram alvos de investigação por sonegação fiscal.
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A juíza Federal Maria Isabel do Prado também determinou pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil.
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PECs avançaram após serem paralisadas por meses na Câmara. O processo foi destravado por Arthur Lira.
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Ainda nessa terça-feira (08), o Ministro Alexandre de Moraes determinou a retomada do antigo Twitter.
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Alguns brasileiros ainda não voltaram e ter acesso, pois agora a liberação depende das operadoras.
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A proposta visa permitir a consulta pública do nome de CPF de condenados pelo crime.
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A resposta foi encaminhada nesta terça-feira (08), mas o conteúdo do depoimento ainda é desconhecido.
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Empresa havia depositado a multa em uma conta na Caixa Econômica e não no Banco do Brasil.
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