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Todos os réus colocados em liberdade deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira.
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Ministro enviou mensagem a colunista Eliana Cantanhêde após aprovação da PEC que limita poderes da Corte.
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O caso aconteceu durante julgamento de agravo regimental, realizado em sessão plenária do TSE.
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Na sessão plenária de hoje, os magistrados subiram o tom contra o Congresso Nacional.
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Líder do Governo no Senado votou a favor da PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal.
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Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser votado em dois turnos.
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Cleriston Pereira morreu após sofrer mal súbito durante banho de sol no Complexo Penitenciário.
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Ela foi denunciada pela PGR em 2018, acusada de aceitar propina de R$ 5 milhões da construtora Odebrecht.
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Com a decisão, aprovada pelos senadores por 48 votos a 20, a votação continua nesta quarta-feira (22).
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Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda.
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O parlamentar também acusou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de traírem os brasileiros.
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A sessão de julgamento no plenário do STF está prevista para finalizar no dia 20 de novembro.
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Ministro do STF homologou acordo autorizando o seguimento do concurso sem as restrições de gênero.
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Decisão do então governador do RJ, semelhante a do STF atualmente, não se alinhou com a realidade.
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O parecer foi emitido, no dia 3 de novembro, pela procuradora-geral da República, Elizeta Maria Paiva.
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A decisão da juíza Débora de Oliveira Ribeiro, do TRE-SP, foi dada na última quarta-feira (08).
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A nota foi divulgada depois que o ministro negou a um advogado o direito da sustentação oral para defesa.
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As declarações foram dadas, nesta quinta-feira (09), durante um seminário promovido pelo IDP.
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A ação em julgamento trata da omissão do Legislativo na criação de lei que regulamente o tema.
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Luiz Fernando Lima concedeu prisão domiciliar a um líder da facção Bonde do Maluco, que acabou fugindo.
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O empresário Eduardo Engler foi sentenciado a 17 anos de prisão por participar das manifestações.
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O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.
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Ministro atendeu a pedido dos senadores Fábio Contarato, Jorge Kajuru e Randolfe Rodrigues.
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Pedido de investigação foi formulado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).
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O julgamento foi concluído em 2022 e muda o entendimento sobre a distribuição do salário-educação.
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Para a vice-procuradora Ana Borges Coelho Santos não há provas de corrupção contra o senador.
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O relator Alexandre de Moraes pediu destaque em ação penal que está em análise no plenário virtual.
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O ministro do STF e a desembargadora têm sido vistos juntos constantemente em vários eventos.
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O julgamento aconteceu na última sexta-feira (27), no plenário virtual. O relator foi André Mendonça.
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A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal no dia 4 de outubro.
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O certame havia sido suspenso por limitar em apenas 10% a aprovação de candidatas do sexo feminino.
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O julgamento que acontece no plenário virtual do STF, começou à meia-noite e vai até o dia 7 de novembro.
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A decisão do STF se deu por maioria de votos, com parecer favorável do relator, ministro Luiz Fux.
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O ex-presidente pede que o petista seja obrigado a se retratar de falas do sobre mansão do irmão de Cid.
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi distribuída ao ministro Edson Fachin, do STF.
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A ADI foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que visa garantir isonomia do certame.
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A decisão do ministro foi dada na segunda (23) e atendeu a uma ação da Procuradoria-Geral da República.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade transitou em julgado no STF no último dia 19 de outubro.
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O ministro divide a fazenda São Cristovão com um irmão e uma irmã e os três foram acionados pela justiça.
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Devido à divergência de votos, a defesa de Edinéia planeja recorrer da decisão no próprio STF.
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