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O relator entendeu ‘não haver justa causa’ para prosseguir com com o pedido do chefe do Executivo.
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Proposta que concede reajuste de 5% a cada 5 anos de trabalho atinge apenas 38 mil holerites.
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Presidente pediu abertura de investigação para apurar conduta do ministro do Supremo.
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O ex-senador petista foi acusado por delatores de receber caixa dois de R$ 4,5 milhões da Odebrecht.
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O comunicador foi preso em setembro de 2021 após decisão do ministro do STF Alexandre de Morais.
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O resultado representa uma vitória política de Renan Calheiros (MDB) sobre Arthur Lira (PP).
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Decisão foi tomada em reunião extraordinária neste sábado, informou presidente do Comsefaz.
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O ministro deu prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e o Confaz se manifestem sobre o tema.
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A AGU questionou a decisão de permitir os Estados a aplicar descontos na alíquota do ICMS sobre o diesel.
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O deputado já foi condenado pelo ministro do STF a pagar R$ 405 mil por desrespeitar restrições.
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Autor do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes está cobrando andamento do processo no Senado.
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Se confirmada, a mudança também vai valer para nomeação de juízes aos tribunais regionais federais.
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O deputado Franzé Silva disse que estar confiante que a perícia será favorável ao Estado do Piauí.
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A multa no valor de R$ 405 mil foi determinada nesta terça-feira, 3, pelo ministro Alexandre de Moraes.
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As denúncias foram apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD) e pelo ex-deputado Alexandre Baldy.
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Ministro diz que PF encaminhou ao Supremo o material obtido sem elaborar relatório específico.
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Indulto presidencial concedido ao deputado garante seus direitos políticos, dizem alguns juristas.
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Advogado exige desbloqueio das contas do deputado nas redes sociais e devolução de fiança de R$ 100 mil.
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O ato do Dia do Trabalhador a favor da liberdade de expressão reuniu milhares de pessoas em São Paulo.
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Silveira foi recebido aos gritos de "senador!" quando subiu no carro de som que acompanha a manifestação.
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A proposta tem apoio de outros senadores descontentes com o decreto assinado pelo presidente Bolsonaro.
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A manifestação foi enviada à Justiça do Rio de Janeiro em uma ação popular contra o decreto presidencial.
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Ministro do STF, Lewandowski, concedeu habeas corpus de ofício, atendendo pedido secundário da defesa.
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"No passado soltavam bandidos, ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes”, disse o presidente.
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A nota é contra a atuação do STF durante o julgamento do deputado federal Daniel Silveira.
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Ministro do STF afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar” o processo eleitoral.
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Em um vídeo publicado no youtube, Silas Malafaia criticou a condenação do STF contra Daniel Silveira.
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Entre as ações, está uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental da Rede Sustentabilidade.
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Um dos ministros do Supremo afirmou que é o momento de evitarem, por ora, manifestações individuais.
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O pré-candidato a governador afirmou que não perde tempo trocando farpas com os opositores.
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A medida foi tomada no mesmo momento em que o STF condenava o deputado federal Daniel Silveira.
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Os ministros também decidiram cassar o mandato do parlamentar e suspenderam seus direitos políticos.
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A expectativa do governo ucraniano é deslocar cerca de seis mil moradores para uma região mais segura.
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O evento terminou em confusão, na qual o dono do estabelecimento foi agredido por dois policiais.
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Senador também reforçou a intenção de assinar requerimento para a criação de CPI que investigue o caso.
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O julgamento do parlamentar, que está marcado para 20 de abril, pode resultar em sua inelegibilidade.
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Segundo ministério, esta é a primeira vez que o Executivo vê suas futuras perdas chegarem neste patamar.
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O parlamentar foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar as redes sociais.
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Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou requerimento para convidar o ministro a prestar esclarecimentos.
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Cinco ministros votaram no sentido de chancelar o posicionamento de Alexandre de Moraes.
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