-
O ministro Gilmar Mendes será o relator do pedido, protocolado nessa quinta-feira (29).
-
A decisão é desta sexta (01), dois dias antes da realização do pleito, que estava marcado para domingo.
-
Iniciado em 2015, o julgamento foi paralisado ano passado, após pedido de vista de André Mendonça.
-
-
Dino foi filiado por anos no PCdoB, mas deixou o partido em 2021, para se filiar ao PSB, de Alckmin.
-
Na decisão, proferida nessa quarta-feira (28), o magistrado manteve a prisão preventiva do investigado.
-
A Suprema Corte decidiu que a regra não deve retroagir e ser aplicada ao pleito eleitoral de 2022.
-
-
O parlamentar passou por exame de corpo de delito e foi transferido para o Quartel da PM em Maruípe.
-
Moraes discordou pela manutenção de mandatos eleitos pelas sobras e teve argumento rebatido por Barroso.
-
O mandado de captura foi expedido no dia 22 de fevereiro, após o processo transitar em julgado.
-
-
Secretário de Transportes do Piauí disse que irá aguardar a publicação do acórdão para se manifestar.
-
Pronunciamento do ex-presidente foi feito neste domingo (25), durante manifestação na Avenida Paulista.
-
O plano criminoso, no entanto, foi desbaratado pela Polícia Federal na Operação Sequaz, em 2023.
-
-
A Defensoria Pública da União apresentou recurso junto ao STF em favor do ambulante preso.
-
Dos atuais ministros, o que deve ficar por mais tempo é Cristiano Zanin, que deve se aposentar em 2050.
-
Dino integrará a Primeira Turma do STF e ficará na Corte até 2043, quando completará 75 anos.
-
-
Entre convidados, familiares e autoridades, são esperadas 800 pessoas na solenidade de posse.
-
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi dada nessa terça-feira (20).
-
O julgamento foi suspenso nessa quarta-feira (21) após pedido de vista do ministro Nunes Marques.
-
-
Instalações no Comando Militar do Planalto, em Brasília, recentemente passaram por reforma.
-
PEC que põe fim ao foro especial por prorrogativa de função está parada na Câmara desde 2017.
-
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que não compete ao investigado definir a data para depor.
-
-
O ministro rebateu manifestação do Conselho da OAB, que criticou proibição de contato entre investigados.
-
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi proferida nessa quinta-feira (15).
-
Deputado é suspeito da prática de desvio de salários do seu gabinete, a chamada "rachadinha".
-
-
O ministro pediu vista para analisar recurso da defesa de Collor e previsão de retomada é de até 90 dias.
-
Presidente do Partido Liberal (PL) foi preso na quinta-feira (08), na Operação Tempus Veritatis.
-
A decisão dessa sexta-feira (09) atendeu a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República.
-
-
A decisão contra o dirigente partidário se deu na noite dessa sexta-feira, 9 de fevereiro.
-
A defesa de Jair Bolsonaro e outros alvos da Polícia Federal pelo 8 de janeiro não podem se comunicar.
-
O vídeo, registrado em 5 de julho de 2022, é parte de uma investigação da PF contra o ex-presidente.
-
-
Os erros foram escritos no parecer da PGR, porém, na peça original, a escrita foi realizada corretamente.
-
A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Lei do Estado do Espírito Santo não permitia, contudo, o uso de armas nas unidades socioeducativas.
-
-
A organização foi colocada para gerir recursos oriundos de acordo de leniência entre alvo da Lava Jato.
-
O ex-presidente realizou a declaração durante conversa com o influenciador português Sérgio Tavares.
-
Essa ação tem sido planejada desde setembro de 2023, após Fachin deixar relatoria do caso Vaza Jato.
-
-
Para o STF, a obrigatoriedade da separação de bens desrespeita o direito de autodeterminação dos idosos.
-
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Suprema Corte.
-
A decisão também autoriza a Novonor a pedir uma renegociação do acordo de leniência.
-
-
Ele assume o cargo no lugar de Flávio Dino, que foi nomeado para uma posição no Supremo Tribunal Federal.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2025 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
