Ministro Dias Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bilhões da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu o pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público em 2016. A decisão também autoriza a Novonor a pedir uma renegociação do acordo.

A negociação original previa que a Novonor pagasse R$ 8,512 bilhões ao Governo Federal, estados, municípios e autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, em um prazo de 23 anos. A suspensão das multas e a possibilidade de renegociação surgem no contexto das descobertas da operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019.

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A operação Spoofing revelou mensagens entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, supostamente combinando procedimentos em processos da Lava Jato, que investigaram a Odebrecht. O material, que se tornou de conhecimento público em 2019, foi obtido pelo hacker Walter Delgatti Neto, um dos alvos da Spoofing.

Em resposta a essas revelações, a Novonor pediu à Justiça que o acordo de leniência fosse suspenso para que a defesa pudesse avaliar os autos da Spoofing. A empresa quer identificar possíveis danos gerados por essas supostas ações combinadas.

Se o dano for identificado, a Novonor quer que o acordo de leniência seja renegociado para levar esses prejuízos em conta. A decisão de Toffoli abre caminho para essa possibilidade.