Ricardo Lewandowski assume, oficialmente, o comando do Ministério da Justiça, nesta quinta-feira (1º), sucedendo Flávio Dino, que foi nomeado para uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF).
A transição de Dino foi concluída oficialmente em 31 de janeiro, data em que foi exonerado do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para assumir sua nova função no STF, com a posse agendada para 22 de fevereiro.
Diante da mudança na liderança do Ministério da Justiça, Lewandowski promoveu alterações em cargos estratégicos da pasta. Algumas exonerações foram publicadas na madrugada desta quinta-feira, conforme consta na edição do Diário Oficial da União (DOU).
Confira como fica a pasta
Secretaria-Executiva
Ricardo Cappelli, anteriormente ocupante do cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça, foi exonerado nesta quinta-feira. Em resposta ao convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ele assumirá a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Para sucedê-lo, Lewandowski indicou o jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto. A nomeação já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O secretário-executivo desempenha o papel de "número 2" no Ministério da Justiça.
A edição do Diário Oficial também atestou a exoneração de Diego Galdino de Araújo, que ocupava o cargo de secretário-executivo adjunto. Até o momento, o substituto para essa posição ainda não foi anunciado.
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Nesta quinta-feira, Rafael Velasco Brandani foi oficialmente exonerado da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Embora o substituto ainda não tenha sido nomeado, há expectativas de que Lewandowski indique o procurador André Garcia para o cargo. Atualmente, Garcia desempenha o papel de secretário de Justiça do Espírito Santo, conforme confirmado pelo governador Renato Casagrande em uma rede social.
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Também nesta quinta-feira, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar foi exonerado da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Para ocupar o cargo, está prevista a nomeação do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo.
Em janeiro, durante uma entrevista à GloboNews, Sarrubbo expressou sua intenção de criar um Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) nacional, visando integrar estados e órgãos de Justiça no combate à criminalidade.
Secretaria Nacional de Justiça
O governo efetuou a exoneração de Augusto de Arruda Botelho do cargo de secretário Nacional de Justiça. Anteriormente, Botelho já havia manifestado sua intenção de deixar o cargo durante a gestão de Lewandowski.
Até o momento, o governo não divulgou a escolha do novo ocupante para esse posto, considerado um dos mais significativos do ministério. Dentre as responsabilidades da secretaria, destaca-se a coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em colaboração com os órgãos da administração pública.
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