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A determinação foi ajuizada no dia 18 de agosto, porém foi divulgada apenas nessa quinta-feira (29).
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Em decisão desta sexta-feira (30), o ministro do STF determinou a suspensão da rede social no Brasil.
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Recentemente, o ministro do STF intimou o bilionário Elon Musk por meio das redes sociais.
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Ele ressaltou que a condenação do gestor preenche os requisitos para o impedimento de candidatura.
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A visão de alguns juristas, esse destino é causado pelo descumprimento a garantias constitucionais.
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A equipe da rede social afirmou que poderá ser desativada por não cumprir "ordens ilegais" do ministro.
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Nessa quarta-feira (28), o ministro intimou Elon Musk para definir um representante legal no Brasil.
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Mais de 3 mil usuários registraram mal funcionamento da rede social nesta quinta-feira (29).
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O ato organizado pelo pastor Silas Malafaia terá a presença garantida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Nessa quarta (28), o ministro deu prazo para o bilionário indicar um representante do X no Brasil.
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Em caso de descumprimento, o bilionário está sujeito a suspensão das atividades da rede social no Brasil.
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A decisão do ministro foi proferida na manhã desta quarta-feira (28).
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O pedido foi feito pela subprocuradora-Geral da República, Maria Caetana Cintra Santos, na sexta (23).
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Suspeito de participar de uma "trama de golpe de Estado", Filipe Garcia Martins passou seis meses presos.
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Objetivo das audiências convocadas pelo Supremo é buscar um consenso em relação ao tema.
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Na sua decisão, Dino destacou que a União poderá abrir crédito extraordinário para custeio das ações.
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Nesta terça (27) foram lidos os pareceres de quatro propostas na Comissão de Constituição e Justiça.
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O ex-policial militar e réu confesso pelo assassinato da vereadora depôs nesta terça-feira (27).
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O presidente do Supremo Tribunal Federal negou pedido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro.
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Entendimento unânime foi definido no julgamento de um Recurso Extraordinário com repercussão geral.
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A ação foi constatada durante a análise das imagens sobre a confusão no Aeroporto de Roma.
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A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi pronunciada nesse domingo (25).
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Em sua decisão, o ministro Flávio Dino negou seguimento a um recurso da CBF contra decisão do TRF-5.
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Foi validado o decreto que tirou o Brasil da Convenção da Organização Internacional do Trabalho.
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Análise consta no inquérito aberto pelo ministro na segunda-feira 19, para investigar o vazamento.
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O ministro Gilmar Mendes entendeu que a decisão do STJ causou inequívoco constrangimento ao prefeito.
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A conduta do ministro foi contestada pela Procuradoria-Geral da República em novembro de 2022.
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Decisão se deu após Eduardo Tagliaferro se recusar a entregar o aparelho durante depoimento.
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A Sexta Turma do STJ fixou a quantia de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante.
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Após analisar a relação, a PGR poderá adotar as devidas providências, como abertura de investigação.
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A petição foi criada após Folha de S. Paulo divulgar mensagens de assessores do ministro.
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A declaração foi dada nesta quarta-feira (21), um dia depois de um consenso do Congresso com o ministro.
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Uma nota conjunta foi divulgada após reunião entre as autoridades na sede do STF, em Brasília.
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Sem provas, Maduro afirmou que Bolsonaro foi para Miami para “arquitetar” os atos de 8 de janeiro.
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Presidente nacional do PL era investigado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Condenado por compra de votos, o ex-governador do Rio de Janeiro é candidato a vereador da capital.
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O magistrado é acusado de usar ferramentas do TSE para substanciar inquéritos contra as fake news no STF.
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As emendas são utilizadas para financiar projetos locais e aumentar o capital político deles.
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A conversa faz menção às ações dos órgãos internacionais no caso do jornalista Allan dos Santos.
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"O povo brasileiro tem uma escolha a fazer: democracia ou Alexandre de Moraes", disse o bilionário.
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