Gil Sobreira
O deputado federal Hugo Motta, provável futuro presidente da Câmara dos Deputados, prepara-se para iniciar seu mandato com um pedido crucial ao Supremo Tribunal Federal (STF): mais tempo para analisar a decisão que pode alterar significativamente a composição do plenário. Essa movimentação ocorre em meio a crescentes pressões de bancadas estaduais, incluindo a do Piauí, que temem perder representatividade na Casa.
O Piauí encontra-se no centro dessa controvérsia, enfrentando a possibilidade de perder dois deputados federais caso a redistribuição seja implementada. As consequências não se limitariam à esfera federal; a Assembleia Legislativa do estado também seria afetada, com uma redução drástica de 30 para 24 deputados estaduais. Essa mudança decorre da regra que vincula o número de parlamentares estaduais ao triplo da representação na Câmara dos Deputados.
O STF estabeleceu um prazo até 30 de junho de 2025 para o Congresso Nacional realizar a distribuição das vagas. Se o recálculo não for feito, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027. Uma solução em discussão envolve a criação de 18 novas vagas, aumentando o total de deputados federais para 531. Essa proposta visa evitar que estados como o Piauí percam representação, alinhando-se com o princípio constitucional de que a distribuição de cadeiras na Câmara deve refletir o tamanho populacional de cada estado.
A distribuição atual de cadeiras não é atualizada desde 1993, ignorando três décadas de mudanças demográficas significativas. O Censo de 2022 revelou disparidades que, se aplicadas às 513 cadeiras existentes, resultariam em sete estados perdendo vagas, enquanto outros sete ganhariam representatividade. A expansão proposta para 531 deputados acarretaria um custo adicional estimado em R$ 44,5 milhões anuais aos cofres públicos. Defensores argumentam que existe margem orçamentária no Legislativo para acomodar essa expansão sem aumentar os gastos totais.
Hugo Motta enfrenta o desafio de buscar um acordo entre as bancadas, equilibrando interesses divergentes e considerando as contestações ao Censo do IBGE. Para o Piauí e outros estados em situação similar, o resultado dessas negociações terá impactos profundos em sua representação política e, consequentemente, em sua capacidade de influenciar decisões nacionais.
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