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Luís Roberto Barroso entregará registros de propriedade de imóveis a moradores da capital.
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O ministro do STF foi alvo da denúncia por atuar em um caso no qual figurava como vítima.
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Ministros julgaram processo movido pelo Governo do Distrito Federal e fixaram tese de repercussão geral.
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A defesa do senador pediu absolvição sumária mediante retratação pública, mas o STF não acolheu o pedido.
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Ministros referendaram decisão monocrática proferida no final de abril por Alexandre de Moraes.
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Na ação, a CNA taxou a medida do governo de "equivocada, intempestiva, precipitada e confusa".
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Os policiais federais, que não são lotados no tribunal, foram solicitados pelo STF ao Executivo.
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O advogado Ralph Tórtima afirmou que o novo parecer da corporação "causa perplexidade e enorme surpresa".
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O julgamento começou em 2023, mas foi paralisado pelo pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
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O ministro Nunes Marques assumirá a vice-presidência do TSE nesta segunda (03).
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O Piauí pediu o cumprimento provisório sob o argumento que o julgamento ocorreu há mais de um ano.
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O processo que investiga as ameaças ao magistrado será redistribuído para outro ministro do STF.
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A ação desta sexta-feira (31), aconteceu após um pedido da Procuradoria-Geral da República.
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Um dos alvos da investigação mora em São Paulo e o outro mora no estado do Rio de Janeiro.
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Dino argumentou que cabe apenas à União, através do Congresso, legislar sobre mudanças em currículos.
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Lei aprovada pelo Congresso permite ‘saidinhas’ apenas para atividades educacionais.
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A tendência, se houver julgamento, é de que a Corte Suprema se oponha a decisão do Congresso.
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O político teve seu perfil bloqueado no Instagram por seis meses após decisão do ministro do STF.
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Na ocasião, os advogados disseram ao veículo de comunicação que o cliente se sentia “um preso político”.
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O texto caducaria em 10 de junho de 2024, após 10 anos de vigência, sem atingir total eficácia.
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Ministro do STF complementou a liminar que suspendeu norma do CFM, que restringia o aborto legal.
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Caso a prática ocorra durante a investigação ou julgamento de um caso, o juiz será responsabilizado.
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Mudanças que flexibilizaram as regras ambientais, foram sancionadas por Eduardo Leite em abril.
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Os ministros entenderam que o uso excessivo de processos para intimidar a imprensa tem de ser coibido.
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Segundo a defesa do ex-ministro, quando a sentença foi publicada, em 2017, ela já havia prescrito.
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O ministro acatou pedido do PSOL e suspendeu regulamentação que proibia a realização de assistolia fetal.
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Portaria publicada alterou a classificação de 269 procedimentos do SUS "para ambos os sexos".
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Processo foi iniciado por uma pessoa trans que foi impedida de usar o banheiro feminino em um shopping.
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O site continha informações sobre despesas com passagens, diárias, funcionários e prestação de contas.
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CFM proibia introdução de medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto após 22 semanas.
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O pedido foi protocolado pela família de Clériston da Cunha, conhecido como Clezão.
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Naime foi preso no dia 7 de fevereiro deste ano, na Operação Lesa Pátria, que investiga o 8 de janeiro.
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Ex-presidente da República denunciou o deputado pelos crimes de calúnia e injúria nas redes sociais.
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Equipes da PF destruíram escavadeiras, motores e estruturas de apoio dos garimpos clandestinos.
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O TRT-22 havia garantido a proteção contra rescisão imotivada a 50 membros da diretoria do Sintetro.
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Habeas corpus foi impetrado por um advogado que não integra a defesa do ex-presidente da República.
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Caso foi redistribuído por sorteio após Cristiano Zanin se declarar impedido para julgar o feito.
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A mãe de Henry e o ex-vereador Dr. Jairinho são acusados do crime de homicídio triplamente qualificado.
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A defesa de Bolsonaro alegou que Zanin foi advogado de Lula em um processo semelhante no RSE.
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O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito para assumir a vice-presidência da Corte Eleitoral.
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