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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes em validar o decreto imposto por Lula.
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A decisão aponta que os Poderes Executivo e Legislativo não cumpriram com as determinações do STF.
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Na decisão é incluido o prazo de 48h para a avaliação do estado de saúde do parlamentar.
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Foi validado o dispositivo na Lei de Contravenções Penais (LCP) que proíbe e penaliza a prática.
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Quatro processos foram levados ao tribunal com o intuito de derrubar leis que implementaram o modelo.
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Decisão do STF criou três critérios principais para regular pedidos de medicamentos.
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Recentemente, a PF indiciou Bolsonaro, Cid e mais dez pessoas por desvio de joias.
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Serão julgados no dia 30 de outubro os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz.
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No ano de 2021, três filhos do presidente eram alvos de investigação por sonegação fiscal.
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A juíza Federal Maria Isabel do Prado também determinou pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil.
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PECs avançaram após serem paralisadas por meses na Câmara. O processo foi destravado por Arthur Lira.
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Ainda nessa terça-feira (08), o Ministro Alexandre de Moraes determinou a retomada do antigo Twitter.
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Alguns brasileiros ainda não voltaram e ter acesso, pois agora a liberação depende das operadoras.
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A proposta visa permitir a consulta pública do nome de CPF de condenados pelo crime.
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A resposta foi encaminhada nesta terça-feira (08), mas o conteúdo do depoimento ainda é desconhecido.
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Empresa havia depositado a multa em uma conta na Caixa Econômica e não no Banco do Brasil.
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A decisão, desta segunda-feira (07), permite que o ex-parlamentar vá para o regime semiaberto.
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A rede social pede o desbloqueio imediato da plataforma, após quitação das multas junto ao STF.
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Ainda não houve consenso em relação à tese de repercussão geral que será fixada sobre o tema.
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O inquérito foi aberto no ano de 2018, depois de delações premiadas de Sérgio Machado e Ricardo Saud.
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A medida foi uma vitória para o Governo Lula, que economizará aproximadamente R$ 49,9 bilhões.
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A concentração vai ocorrer a partir das 18h em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).
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A Segunda Turma do STF é presidida pelo ministro Edson Fachin, eleito em 18 de junho deste ano.
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A decisão monocrática proferida nessa segunda-feira, 30 de setembro, será submetida ao plenário.
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A rede social de Elon Musk informou que irá pagar as novas multas impostas, que somam R$ 28,6 milhões.
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A nova audiência de conciliação entre o Governo federal e o Congresso foi marcada para 10 de outubro
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Monark teve as contas suspensas no âmbito do inquérito que investiga os atos de 8 de janeiro.
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A primeira ação foi apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
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O ministro também negou recurso do Ministério Público, contra decisão do Tribunal de Justiça do RJ.
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Medida anula as ações penais e os inquéritos contra o delator, que foi condenado a mais de 30 anos.
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Ministro decretou nova prisão do acusado após solicitar informações sobre tornozeleira para outro estado.
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Audiência foi convocada no âmbito de uma ação da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
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Nesta quinta (26) foram entregues documentos complementares exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
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O deputado cobrou um posicionamento do PSD sobre o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
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Com 7 mil habitantes, o município de Boa Esperança do Norte antes era um distrito da cidade de Sorriso.
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Condenado a 8 anos de prisão, o ex-deputado federal tenta a progressão para o regime semiaberto.
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O advogado de Moisés Feltrin revelou que ele recebeu aproximadamente R$ 13 mil ao longo de 21 anos.
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A operação deflagrada em 2023 pela Polícia Federal investigava compras suspeitas de kits de robótica.
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A nova representante, a advogada Rachel de Oliveira, foi indicada pelo X na noite dessa sexta (20).
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O caso do Brasil tem chamado a atenção do mundo e tomado as manchetes de grandes jornais estrangeiros.
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