Izabella Furtado
O ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin, de 82 anos, foi recentemente agraciado com uma pensão vitalícia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, aprovada pela Segunda Turma da Corte, concede a Feltrin um valor de R$ 33 mil mensais, que corresponde ao salário atual do governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil). Essa determinação gerou discussões sobre o valor e a justificativa para tal benefício, especialmente considerando que Feltrin ocupou o cargo por apenas 33 dias em 1991.
Moisés Feltrin assumiu o governo em 10 de fevereiro de 1991, após a renúncia do governador Carlos Bezerra, que deixou o cargo para disputar uma vaga no senado. Com o vice-governador Edson Freitas em licença médica, Feltrin, que na época era presidente da Assembleia Legislativa, ficou na linha de sucessão. Seu breve mandato terminou em 15 de setembro de 1991, com a posse de Jayme Campos, eleito nas eleições de 1990.
A concessão de pensão vitalícia é respaldada por leis estaduais que garantem esse benefício a ex-governadores como uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados, conforme a Lei Complementar n° 200, de 2009, que estabelece o regime de aposentadoria dos governadores e outros cargos do executivo. No entanto, a decisão de reverter a suspensão anterior da pensão, determinada pelo STF em 2018, levanta questionamentos sobre a legalidade e a moralidade desse benefício.
O advogado de Feltrin, Artur Osti, revelou que ele recebeu aproximadamente R$ 13 mil ao longo de 21 anos antes da suspensão e agora passará a receber R$ 33 mil.
A votação do STF foi polarizada, com o ministro Edson Fachin votando contra o recurso de Feltrin, argumentando que a “jurisprudência desta Corte não admite reclamações contra decisões já proferidas”. Em contrapartida, o decano Gilmar Mendes votou favorável e foi apoiado pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
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