Thais Guimarães
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos apresentados pela defesa do youtuber Bruno Monteiro Aiub, o Monark, contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de seus perfis e suas contas nas redes sociais. A decisão se deu na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (27).
Monark teve as contas suspensas no âmbito do inquérito que apura responsabilidades pelos atos de 8 de janeiro. O youtuber é investigado por suspeita de ter instigado tais atos.
Após ter as redes sociais bloqueadas, Monark criou novos canais nas redes Rumble, Discord, Instagram, Telegram e Twitter, e houve nova determinação de bloqueio e a imposição de multa de 300 mil ao youtuber.
Nos recursos, a defesa de Monark alegou que ele teria apenas exercido sua garantia constitucional de liberdade de expressão e sofrido censura prévia. Também argumentou que ele não teria divulgado notícias falsas sobre o STF e o TSE, mas mesmo que o tivesse, isso não configuraria crime.
Em seu voto, Alexandre de Moraes destacou que a defesa não apresentou novos argumentos para desconstituir sua decisão. O relator enfatizou que a criação de novos perfis foi um artifício ilícito para disseminar conteúdo que já foi objeto de bloqueio e que resultou em novos ataques às instituições.
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