Izabella Furtado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (11) contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para ter acesso ao depoimento do tenente-coronel Mauro Cid. Cid é investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de joias do acervo presidencial.
O pedido de Bolsonaro e Michelle se baseou em uma decisão anterior de Moraes que já havia negado o acesso ao depoimento de Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A Primeira Turma do STF começou a analisar o recurso em plenário virtual, com o julgamento previsto para ser concluído no dia 18. Até o momento, outros ministros ainda não se pronunciaram.
Em seu voto, Moraes argumentou que “não é direito da defesa, em nome dos agravantes, ter acesso imediato ao depoimento de Mauro Cesar Barbosa Cid”, destacando a razão para manter o sigilo durante as investigações.
Em agosto do ano passado, a Polícia Federal (PF) convocou oito pessoas para depor sobre o caso das joias. Enquanto Bolsonaro e Michelle optaram por permanecer em silêncio, Cid e seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, colaboraram com as investigações, incluindo a possibilidade de um acordo de delação.
O acordo de colaboração de Mauro Cid foi homologado por Moraes em setembro, quando ele revelou que Bolsonaro autorizou a venda de presentes oficiais e contribuiu com informações sobre a tentativa de golpe de Estado e fraudes em cartões de vacinação.
Recentemente, a PF indiciou Bolsonaro, Cid e mais dez pessoas por desvio de joias, ao que o ex-presidente negou as acusações, afirmando que os itens pertenciam ao seu acervo pessoal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) está aguardando novos documentos antes de decidir sobre uma denúncia formal.
Além disso, a Primeira Turma do STF analisou outro recurso de Bolsonaro, relacionado a um possível vazamento de informações sigilosas de um inquérito da PF. A defesa questiona a decisão de Moraes de solicitar um relatório com base em material obtido pela quebra de sigilo telemático de Mauro Cid, mesmo após a PGR ter pedido o arquivamento do caso. Moraes reafirmou que essa solicitação não constitui uma nova diligência, mas sim a execução de uma determinação anterior.
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