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No entendimento da 2ª Turma, o direito ao silêncio pode ser exercido pelo acusado como achar conveniente.
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O texto foi votado em 1° e 2º turno, sendo que no último, o placar ficou em 52 votos a favor e 9 contra.
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Julgamentos realizados nos últimos meses no STF acarretaram uma indisposição entre os ministros.
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Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A decisão se deu nesta segunda-feira (15), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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O bloqueio foi uma consequência direta do não cumprimento da ordem judicial.
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Com a suspeição de Zanin, o recurso será avaliado por quatro ministros da Primeira Turma do STF.
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A instituição é alvo de questionamentos tanto do setor mais liberal, quanto do lado conservador.
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De acordo com documento da Junta Comercial de São Paulo, Diego de Lima, renunciou no dia 8 de abril.
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Segundo o STF, os policiais devem realizar procedimento se houver indícios de irregularidade.
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A afirmativa foi feita pelo parlamentar durante entrevista com o jornalista Mario Nawfal, na quarta (10).
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A maioria foi formada, na madrugada desta sexta-feira (12), com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
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“Isso está ficando picante”, disse o bilionário por meio de uma publicação na rede social X.
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"Pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão", disse o ministro.
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Brazão está preso desde o dia 24 de março, suspeito de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco.
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Representantes da X Brasil Internet Ltda alegaram não ter responsabilidade pela gestão da plataforma.
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"O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos apoio para votar com a maioria", afirmou Lira.
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Procurador-geral disse não vislumbrar irregularidades no processo que justificasse a soltura.
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Francisco Mendes (União Brasil), irmão do ministro do STF, é pré-candidato à Prefeitura de Diamantino.
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"São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes", disse Pacheco.
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A informação foi confirmada pelo deputado federal Leur Lomanto Junior (União Brasil) à Revista Oeste.
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A Suprema Corte encerrou a votação nesta segunda-feira (08), após voto virtual do ministro Dias Toffoli.
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O dono do X, antigo Twitter, será investigado pela "instrumentalização criminosa" da rede social.
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Dallagnol classificou as ações de Moraes ao suspender contas na rede sociais X como "censura prévia".
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Nikolas Ferreira e o jornalista Paulo Figueiredo expressaram preocupação com a atual onda de censura.
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O STF concluiu na quinta-feira (4) o julgamento que permitiu a continuidade do pagamento da pensão.
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Vader é um dos personagens mais icônicos da saga cinematográfica Star Wars, criada por George Lucas.
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Jorge Vieira criticou "bilionários" do exterior que se colocam em condições de violar leis brasileiras.
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O magnata afirmou que removerá todas as restrições impostas a perfis de usuários do X (ex-Twitter).
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Corte declarou inconstitucional uma Lei do Paraná em ação apresentada pela Presidência da República.
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A demissão aconteceu uma semana após a publicação do The New York Times sobre a hospedagem.
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Laurent Barthelemy é acusado de operar um esquema fraudulento por meio da plataforma Bit Robot.
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O processo foi para o Supremo depois de o TSE considerar que foram esgotadas possibilidades de recurso.
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O foro privilegiado, previsto na Constituição, tem sido objeto de críticas por parte da sociedade civil.
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O placar está 5 a 0 a favor do entendimento do relator Gilmar Mendes, de ampliar o foro privilegiado.
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O juiz aceitou recurso da defesa no sentido de que a Receita Federal utiliza provas anuladas pelo STF.
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Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa e Marcelo Casemiro foram presos em 18 de agosto de 2023.
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Ex-presidente teve o passaporte apreendido em 8 de fevereiro, no âmbito da Operação Tempus Veritatis.
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Para o relator, ministro Dias Toffoli, não há provas suficientes que indiquem o crime de corrupção.
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Ele foi preso nesse domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.
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