Thais Guimarães
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta sexta-feira (30) o pedido da Starlink para suspender a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio das contas da empresa de satélites de Elon Musk.
Zanin negou o prosseguimento do processo, argumentando que há um entendimento consolidado no STF sobre o não cabimento do tipo de recurso apresentado, no caso, um mandado de segurança, contra decisão individual de outro ministro.
A Starlink alegou que a decisão de Moraes é “cercada de ineditismo”, e sustentou que o bloqueio viola preceitos constitucionais.
Bloqueio do X
Na tarde desta sexta (30) o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da operação do X em todo o Brasil. A ordem veio após a rede social não cumprir a determinação de nomear um representante legal no país.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para providenciar, por meio das operadoras de internet, a suspensão do acesso ao X em todo o território nacional, no prazo máximo de 24 horas. A retirada do ar pode não ser imediata devido a questões técnicas.
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