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Foram identificadas algumas inconsistências nos repasses feitos por parlamentares para ONGs.
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O ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
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Conforme decidido pelos ministros, a mudança vale apenas para novos servidores.
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Eduardo Cunha foi condenado em duas ações penais pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
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Conforme o texto, cada deputado deverá informar o valor da transferência no caso das emendas PIX.
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O teresinense assumiu a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020.
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O ministro defendeu que mudanças nas diretrizes da educação são de competência exclusiva da União.
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Essa sentença foi estabelecida em uma das condenações relacionadas às manifestações em Brasília.
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O julgamento foi retomado pelo STF nesta sexta-feira (01), e pode levar o ex-presidente à prisão.
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A decisão segue um recurso do MPF, após o TRF-4 negar o pedido de retirada de circulação das obras.
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O caso será reanalisado com voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista no processo em junho.
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Segundo a ACT, a ausência de aromas pode levar à queda nas vendas, tornando os produtos menos palatáveis.
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O caso remete às críticas que o parlamentar fez sobre a disputa para a presidência do Senado.
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A mudança impactará apenas as próximas eleições internas, sem alterar as decisões anteriores.
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A eleição da Mesa Diretora havia sido antecipada e realizada em 12 de abril do ano passado.
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O ex-juiz e o ex-procurador foram nomes centrais da Operação Lava Jato, da qual Zé Dirceu foi alvo.
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A advogada e influenciadora conseguiu um habeas corpus no STF, que a desobrigou de depor no colegiado.
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A mudança no regimento foi aprovada pelos deputados estaduais na manhã desta terça-feira (29).
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A decisão do magistrado estende-se a um caso em que o José Dirceu ainda seria julgado pelo STF.
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Condenado por improbidade, o ex-governador do Rio de Janeiro foi eleito prefeito de Piraí (RJ).
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Magistrados recebiam salários que ultrapassavam R$ 200 mil mensais, conforme o Portal da Transparência.
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Ele foi alvo da operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
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O STF argumentou que não haverá gasto público, já que produtos vendidos retornarão o dinheiro.
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Um dos críticos da suspensão argumentou que a decisão coloca Lula em uma posição vantajosa.
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Ele é acusado de planejar e impedir a investigação inicial da morte da vereadora Marielle Franco.
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Ex-deputado recebeu proposta de estágio em um escritório de advocacia e também emprego em uma academia.
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Os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram na tarde desta quarta (23) com o presidente do STF.
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Para o ministro Flávio Dino, a antecipação da eleição interna violou princípios constitucionais.
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A sentença é relacionada ao caso símbolo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.
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O plenário virtual começará a julgar no dia 01 de novembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7667.
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A manifestação assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, foi anexada no dia 06 de setembro.
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Um empresário e um advogado investigados teriam atuado juntos na manipulação de julgamentos.
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Decisão foi dada após pedido do partido Solidariedade, que denunciou 14 casos de nepotismo.
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A votação foi suspensa após Alexandre de Moraes solicitar um destaque, e ainda não há data para retomada.
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O colegiado da Corte entendeu que a decisão assegura direitos à população trans.
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O ministro do STF concedeu liminar a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.
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O julgamento realizado nesta quinta-feira (17) determinou o acréscimo da nomenclatura no DNV.
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O ministro deve submeter ao plenário pedido para suspender tramitação do pacote anti-STF.
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Defesa pediu que, caso a convocação seja mantida, o STF garanta a influencer o direito ao silêncio.
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Na decisão, o ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que investiga os foragidos no país vizinho.
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