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Acusado de matar Marielle Franco, Lessa conseguiu transferência após fechar acordo de delação premiada.
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Os ministros julgam se a regra das sobras eleitorais devem recair sobre as eleições de 2022 ou não.
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O deputado republicano está na produção de uma legislação sobre o Brasil que pode acarretar em sanções.
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O entendimento se deu por unanimidade durante julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
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A sessão foi suspensa após voto do ministro Dias Toffoli, e será pautado novamente na terça-feira (25).
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Lessa foi levado de Campo Grande (MS) para São Paulo em um voo fretado da Força Aérea Brasileira.
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A ação que analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas começou a ser julgada em 2015.
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Ministro suspendeu resolução do CFM que proibia a técnica de assistolia fetal em casos de aborto legal.
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Incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido em 2019, deixou dez adolescentes mortos e três com lesões graves.
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O julgamento teve início em 2015 e, desde então, foi interrompido várias vezes por pedidos de vista.
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Segundo o ministro, a rede descumpriu determinação para bloquear perfil que chamou Lira de estuprador.
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Colegiado é composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
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Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
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Ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram pela rejeição da denúncia de Bolsonaro.
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Supremo declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto em dezembro de 2022, por 6 votos a 5.
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Juscelino Filho é suspeito de atuar em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
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A PGR denunciou Chiquinho e Domingos Brazão por envolvimento no assassinato de Marielle Franco.
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Em sua justificativa, o ministro alegou a incidência da imunidade parlamentar de Janones no caso.
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O ministro Dias Toffoli atendeu a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
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Provas oriundas dos sistemas da Odebrecht haviam sido declaradas imprestáveis pelo ministro Dias Toffoli.
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O deputado Júlio César e os senadores Marcelo Castro e Jussara Lima se reuniram com o presidente do STF.
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Para os ministros, a medida concilia os interesses dos trabalhadores e as funções sociais do fundo.
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Declaração do ministro se deu durante uma sessão de julgamento da Segunda Turma do STF, nessa terça (10).
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Plenário do STF manteve, por unanimidade, duas decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
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A decisão da abertura do processo disciplinar ocorreu, nessa terça-feira (11), por unanimidade.
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Segundo o calendário, as legendas tinham até o dia 03 de junho para renunciar o uso do recurso.
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Autos foram remetidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, uma vez que os investigados são menores.
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"Considero essencial reforçar a importância da continuidade da política pública", destacou o ministro.
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Milhões foram aprendidos durante operação da PF que mirou aliados de Arthur Lira, presidente da Câmara.
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O IBGE se manifestou após pedido do deputado estadual Franzé Silva (PT), que solicita alteração em atlas.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu agenda em Teresina na última sexta (07).
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Ministro Barroso palestrou durante evento do Tribunal de Justiça do Piauí, na última sexta-feira (7).
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O ministro também retirou o sigilo de parte da delação do acusado de matar a vereadora Marielle Franco.
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No Supremo Tribunal Federal (STF), somente dois magistrados, de um total de 36, não recebem diárias.
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Barroso participou do evento comemorativo dos 12 anos da Escola Judiciária do Piauí (EJUD).
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Associação dos Membros do Ministério Público defende que a vaga deve ser destinada ao órgão ministerial.
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Comunicado foi dado pela Eletrobras afirmando que o ministro Luiz Fux concedeu a decisão favorável.
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pronunciou-se sobre os gatos com segurança para ministros.
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Segundo os ministros, contudo, esse tema pode voltar a ser discutido na Corte.
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Por maioria de votos, os ministros reconheceram a omissão do parlamento, por não legislar sobre o tema.
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