Davi Fernandes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (18) a nomeação de cinco servidores ligados ao Governo do Maranhão e a empresas controladas pelo Estado por suspeita de nepotismo. A decisão atinge parentes consanguíneos e por afinidade do governador Carlos Brandão (PSB), como cunhados e uma sobrinha, e foi tomada após um pedido do partido Solidariedade, que denunciou 14 casos de nepotismo.
O partido alega que parentes próximos do governador foram colocados em cargos estratégicos, comprometendo o sistema de controle do governo. Entre os exonerados estão Ítalo Augusto Reis Carvalho, casado com a sobrinha do governador, que ocupava cargos na Secretaria de Infraestrutura e na Maranhão Parcerias; e Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador e coordenadora da Unidade Sorrir, ligada à Secretaria de Saúde. Outros envolvidos são Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada do governador, que estava na Secretaria de Administração; Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Emap e casado com uma sobrinha; e Elias Moura Neto, gerente da Gasmar e concunhado do governador.
Moraes citou que a impessoalidade é princípio fundamental da administração pública e ressaltou que cargos públicos não podem ser usados para favorecimento familiar. O ministro determinou ainda que o governo e a Assembleia Legislativa apresentem informações ao STF sobre nomeações de parentes de deputados estaduais, para verificar se há prática de nepotismo cruzado. Em 2008, o Supremo já havia proibido o nepotismo nos três Poderes em todas as esferas da administração pública, incluindo a modalidade cruzada.
O governador Carlos Brandão defendeu ao STF a legalidade das nomeações. Ele alegou que Ítalo, Mariana e Melissa ocupavam cargos de natureza política, o que, segundo ele, não configuraria nepotismo. Em relação a Gilberto, afirmou que não participou da nomeação e argumentou que o cargo é político. Sobre Elias Moura Neto, o governador negou parentesco jurídico e disse que não houve comprovação de nepotismo cruzado.
A decisão do STF reforça que a prática do nepotismo é uma violação à ética institucional e à razoabilidade exigida pela sociedade em relação ao uso de cargos públicos. A nomeação de parentes para funções estratégicas, segundo Moraes, compromete a credibilidade e a imparcialidade que devem nortear a gestão pública.
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