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Governador também parabenizou Paulo Gonet, aprovado para assumir a Procuradoria-Geral da República.
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Indicado pelo presidente Lula, Dino assumirá a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro.
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Durante a invasão, o hacker utilizou as contas de Janja para difamar diversas autoridades públicas.
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Plenário também aprovou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.
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O colegiado também aprovou o nome de Paulo Gonet para o cardo de procurador-geral da República.
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Ele se afastou do Ministério do Desenvolvimento e retornou ao Senado para votar nas indicações de Lula.
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Além de Dino, também está sendo sabatinado o procurador Paulo Gonet para Procuradoria-Geral da República.
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A sessão de votação da escolha de Dino para o STF acontecerá nesta quarta-feira (13), no Senado Federal.
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De forma inédita, os indicados serão sabatinados pelos senadores da CCJ, ao mesmo tempo.
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Nas redes sociais, o deputado federal confirmou presença no protesto que acontecerá em Brasília.
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Censura derrubada trata-se de uma decisão do juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida contra o Estadão.
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A pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nessa quinta, mostrou que a aprovação caiu de 31% para 27%.
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O ministro da Justiça e Paulo Gones serão sabatinados pelos senadores na próxima quarta-feira (13).
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O pedido foi feito pela vice-procuradora Ana Borges e a investigação foi estendida por mais 60 dias.
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A sigla citou a decisão do ministro do STF ocorrida em 2021 em um caso envolvendo uma ex-vereadora.
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O deputado federal foi flagrado pedindo para que auxiliares cobrissem gastos da campanha com doações.
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O julgamento da matéria está parado desde que o ministro André Mendonça pediu vista, há 90 dias.
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Supremo Tribunal Federal decidirá quem é o dono da região.
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Janones negou os crimes e se colocou à disposição para a quebra de sigilos bancário e telefônico.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública será sabatino na CCJ do Senado no dia 13 de dezembro.
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Tese foi estabelecida no julgamento de um processo contra um jornal, por entrevista publicada em 1995.
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"Dino tem sido um dos piores ministros do Governo Lula", afirmou a direção do Partido da Causa Operária.
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Procuradoria-Geral da República já emitiu parecer pela soltura do guarda municipal Joelson Freitas.
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De acordo com documento do STF, seu gabinete deve ter um acervo com mais de 200 processos.
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Somente em 2023, o presidente desperdiçou duas chances de indicar uma mulher para a Corte Suprema.
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A decisão ocorre oito dias após o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, em um presídio de Brasília.
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O ex-ministro do STF é um dos nomes discutidos no governo para suceder Dino no Ministério da Justiça.
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O partido tem o segundo maior número de senadores, com 12 parlamentares, ficando atrás somente do PSD.
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Se Flávio Dino tiver o nome aprovado pelo Senado e se tornar ministro, poderá ficar no STF até 2043.
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Entidade ingressará como amicus curiae, com a função de fornecer subsídios às decisões do órgão julgador.
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Ministro da Justiça agradeceu a Lula e afirmou que sua indicação é um "reconhecimento profissional".
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O presidente deve formalizar as indicações ainda nesta segunda-feira (27), antes de viajar para a Arábia.
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STF já tem quatro votos para permitir que governo pague precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal.
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A prática configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.
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A deputada federal empunhou uma arma para um homem no dia 29 de outubro, no segundo turno da eleições.
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Oito ministros foram favoráveis, enquanto Nunes Marques pediu vista e André Mendonça não votou.
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Deputados e senadores também pressionam pela instauração da CPI do Abuso de Autoridade.
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A Proposta de Emenda à Constituição é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB), do Amazonas.
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A disputa envolve 13 municípios localizados na Serra da Ibiapaba, na divisa entre Piauí e Ceará.
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, também participou da reunião, que ocorreu no Palácio da Alvorada.
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