-
A votação ocorreu no plenário virtual e foi encerrada à meia-noite da sexta-feira, 26 de maio.
-
O ex-senador foi condenado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal.
-
Segundo a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, a imunidade parlamentar do deputado deve ser respeitada.
-
-
A determinação foi feita no âmbito do inquérito que investiga a plataforma por supostas desinformações.
-
Até o momento, três ministros votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogaS.
-
A decisão também suspende a eleição realizada em fevereiro deste ano em relação ao segundo biênio.
-
-
A solenidade de posse contou com a presença do desembargador Erivan Lopes, presidente do TRE-PI.
-
O ministro piauiense já integrava o TSE na condição de substituto, desde 31 de agosto de 2021.
-
A decisão foi dada 13 dias após o STF anular o indulto concedido à Silveira pelo ex-presidente Bolsonaro.
-
-
Hardt ganhou notoriedade ao condenar o presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio.
-
Dois policiais militares do Distrito Federal teriam se omitido ao conter as manifestações.
-
Tenente-Coronel Zucco é suspeito de incentivar atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul e em Brasília.
-
-
Até agora, 142 deputados assinaram o requerimento de criação da CPI — são necessárias 171 assinaturas.
-
O ministro Luiz Edson Fachin, entendeu que a prática da revista íntima e vexatória é inconstitucional.
-
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, Deltan vai ter direito a ampla defesa.
-
-
O piauiense tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 5 de novembro de 2020.
-
Os oito contratados serão armados com uma pistola calibre 380 semiautomática e colete balístico.
-
Decisões do TJ autorizavam a vinculação do adicional por tempo de serviço ao valor atual da remuneração.
-
-
Com isso, ele não precisará mais usar tornozeleira eletrônica e poderá voltar a usar redes sociais.
-
Os alvos das investigações são pessoas com envolvimento nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
-
Por votos 8 votos a 2, os magistrados da Corte entenderam que medida é inconstitucional.
-
-
Caso recurso imposto pela rede social seja aprovado, pode alterar o Marco Civil da Internet.
-
Suprema Corte formou maioria na quinta-feira (4), mas volta a julgar a medida nesta quarta-feira (10).
-
Presidente quer rever pontos da lei que autorizou a privatização da companhia.
-
-
Caso seja aprovada, a ADI 1.625 estabelecerá que os patrões não demitam funcionários sem justa causa.
-
Seis dos dez ministros do STF já votaram, o placar é de 5 votos a um.
-
O pleno do Supremo Tribunal decidiu invalidar a decisão liminar do ministro André Mendonça.
-
-
Parlamentares entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal.
-
O magistrado ainda autorizou visita de 38 parlamentares ao ex-ministro da justiça.
-
Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira.
-
-
A honraria foi proposta pelo deputado Ziza Carvalho (MDB) e deve ser analisada na CCJ da Alepi.
-
Ministros consideraram que indulto concedido representou ‘desvio de finalidade’ para beneficiar aliado.
-
Klepton assumiu o cargo após os ataques contra os prédios do Congresso, STF e Palácio do Planalto.
-
-
Na manhã desta quarta-feira (3), seis pessoas foram presas suspeitas de falsificarem dados de vacinação.
-
Plataformas foram multadas em R$ 150 mil caso não retirassem os anúncios e textos contra a PL 2630.
-
O julgamento da ação tem como relator o ministro Luiz Fux, e está sendo realizado pelo plenário virtual.
-
-
No pedido de liberdade, a defesa havia alegado o “delicado estado de saúde” do ex-ministro.
-
Ex-deputado está preso há quase seis meses e sua equipe de defesa entrou com um agravo regimental.
-
Imagens divulgadas a mando do STF revelam militares da tropa no edifício enquanto o palácio era invadido.
-
-
A contribuição passou a ser optativa a partir do ano de 2017, após a reforma trabalhista.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
