Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome de Flávio Dino e Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. A aprovação de Dino se deu por 47 votos a 31, com duas abstenções. Já Paulo Gonet teve o nome aprovado com 65 votos a favor, 11 contra e uma abstenção.

Indicados pelo presidente Lula (PT), Dino e Gonet passaram por uma intensa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que durou mais de 10 horas. O colegiado aprovou os dois nomes e as indicações seguiram para o plenário, onde seriam necessários pelo menos 41 votos favoráveis.

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Paulo Gonet e Flávio Dino

A sabatina ocorreu de forma simultânea, com grupos de três a cinco senadores fazendo perguntas por bloco. Cada parlamentar teve a oportunidade de questionar um indicado por vez ou ambos ao mesmo tempo, com dez minutos para cada pergunta e mais dez minutos para cada indicado responder. Também houve direito a réplica e tréplica.

Dino e Gonet evitaram responder a perguntas consideradas polêmicas, sob a justificativa de que não seria ético antecipar posicionamentos em relação a casos concretos.

Quem é Flávio Dino de Castro e Costa

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino tem 55 anos e é filho Sálvio Dino, ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa (MA). Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1991, foi advogado e professor de Direito.

Dino se tornou juiz em 1994 e exerceu o cargo até 2006, ano em que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados e foi eleito pelo PCdoB. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018.

Em outubro de 2022, Dino foi eleito senador, mas acabou não exercendo o posto, por ter assumido o Ministério da Justiça e Segurança Pública no Governo Lula.

Quem é Paulo Gustavo Gonet Branco

Natural do Rio de Janeiro (RJ), o futuro procurador-geral da República tem 62 anos e é doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília), e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra.

Atualmente, atua como procurador-geral eleitoral interino, e também já foi vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.

Gonet fundou, junto ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), sediado em Brasília.