Pedro Oliveira
A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará audiência pública na segunda-feira (27), para debater o litígio que envolve territórios localizados em parte da divisa entre Piauí e Ceará.
A área em disputa possui um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 6,5 bilhões e abarca os municípios de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga, localizados na Serra da Ibiapaba, cadeia de montanhas que divide os dois estados.
Convocada pelo deputado estadual Hélio Isaías (PT), com requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT), a audiência está marcada para as 9h de segunda (27). “O conflito territorial entre os Estados do Piauí e do Ceará é de longa data e possui diversos aspectos técnicos, históricos e políticos. A audiência pública proporcionará um fórum adequado para aprofundar a compreensão sobre essas questões e buscar soluções viáveis. Pois a indefinição dos limites territoriais afeta diretamente a vida dos cidadãos que vivem nessa região, causando incerteza quanto à sua jurisdição e aos serviços públicos a que têm direito”, ressaltou o Gil Carlos.
A ação de disputa tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou a revisão territorial. A previsão é de que o caso seja votado na Suprema Corte em 2024.
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