Leona da Mata
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e o procurador Paulo Gonet foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. De forma inédita, os indicados serão sabatinados pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao mesmo tempo, nesta quarta-feira (13). Em seguida, as indicações devem ser encaminhadas para votação no plenário da Casa.
A sabatina na CCJ está programada para iniciar às 9h. Durante o processo, os indicados Dino e Gonet serão sabatinados simultaneamente, com um grupo de três a cinco senadores fazendo perguntas por bloco. Cada senador terá a oportunidade de questionar um indicado por vez ou ambos ao mesmo tempo, sendo concedidos dez minutos para cada parlamentar.
Independentemente do que for definido na CCJ, os nomes de Dino e Gonet passarão por uma votação no plenário, onde ambos necessitam de pelo menos 41 votos, dos 81 senadores, para assumirem os cargos em questão.
Processo de Análise
• Sabatina: Dino e Gonet precisam ser sabatinados pela CCJ do Senado, formada por 27 senadores;
• Votação na CCJ: após a sabatina, os 27 senadores votam para decidir se aprovam o nome de Dino para o STF e de Gonet para a PGR. Para ser aprovado, o indicado precisa de maioria simples dos votos (metade dos presentes mais um);
• Recomendação: a decisão da CCJ é apenas consultiva; ou seja, o nome de um candidato pode ser avaliado pelo plenário do Senado mesmo se tiver sido rejeitado pela comissão;
• Votação no plenário: o parecer da CCJ é encaminhado ao plenário, onde Dino e Gonet precisarão de maioria absoluta (41 de 81 senadores) para serem aprovados. A expectativa é a de que isso ocorra no próprio dia 13 ou no dia seguinte;
• Nomeação: se as indicações forem aprovadas pelo plenário do Senado, caberá ao presidente da República nomeá-los, por meio de decreto.
Conheça Flávio Dino
Flávio Dino tem 55 anos e é natural de São Luís (MA). Foi advogado e juiz federal por 12 anos, sendo eleito presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) no biênio de 2000-2002. Em 2006, Dino deixou a magistratura para assumir o cargo de deputado federal. A carreira política levou-o ao cargo de governador do Maranhão e, posteriormente, senador da República, o qual não exerceu por ter sido convocado por Lula para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino pode ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.
Conheça Paulo Gonet
Paulo Gonet Branco é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos pela University of Essex, no Reino Unido. É integrante do Ministério Público desde 1987, tendo atuado como vice-procurador-geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Gonet pode ser o sucessor de Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal brasileiro.
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