Davi Fernandes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gustavo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República (PGR). As indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir o rito habitual para aprovação, que é sabatina e votação em plenário.
Flávio Dino e Paulo Gustavo Gonet Branco já eram considerados favoritos para os cargos desde a abertura das vagas em setembro. Nos últimos dias, a especulação em torno de seus nomes aumentou, solidificando a expectativa de suas nomeações.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023
O processo de aprovação no Senado envolve uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota nas indicações. Para serem aprovados, os indicados precisam receber pelo menos 41 votos “sim” no plenário do Senado.
Se aprovados, a data de posse será definida pelo STF e pela PGR. O governo Lula, ao enviar os nomes agora, busca garantir a aprovação do Senado antes do recesso legislativo, que começa em menos de um mês.
Caso a aprovação não ocorra antes do recesso, a posse das novas autoridades deve ser adiada para fevereiro ou março de 2024. Enquanto isso, Dino continuará a despachar no Ministério da Justiça.
Ver todos os comentários | 0 |