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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já acumulam 53 pedidos de impedimento desde 2021.
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Com o placar de 6 a 0, os ministros rejeitaram ação movida pelo PSL que questionava a votação do Senado.
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A legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante e feto anencéfalo.
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Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. Ele e Barroso foram eleitos no dia 9 de agosto.
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Nove ministros votaram contra a tese, os únicos favoráveis foram André Mendonça e Nunes Marques.
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Algumas instituições da Justiça teceram críticas sobre a medida, como a Ordem dos Advogados do Brasil.
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O recurso foi ajuizado nessa quarta-feira (20) pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.
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O TRF-4 afastou Appio em maio de 2023, por conta de investigação que apura supostas ameaças do juiz.
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A ministra marcou data para STF decidir sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
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A decisão veio mais de uma semana após o Supremo Tribunal Federal considerar constitucional a medida.
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O texto foi apresentado inicialmente em 2007 e o relator do projeto é o deputado Pastor Eurico (PL-PE).
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No dia 10 de setembro, o TRF-4 tornou Appio suspeito e anulou todas as decisões do magistrado.
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Presidente da CPMI se manifestou contra as decisões do STF que já barraram a ida de dois depoentes.
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A defesa do militar solicitou que o tenente não fosse obrigado a ir para a sessão e teve o pedido aceito.
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Ludmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente em maio de 2023, depois de criticar o STF.
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Decisão foi dada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que acolheu pedido do Governo do Piauí.
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“Qual o melhor Censo para definir as cadeiras da Câmara? As eleições", destacou o deputado federal.
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A prefeita e seu irmão, Juscelino Filho, ministro das Comunicações, são investigados pela PF.
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"Essas pessoas cometeram crime contra a democracia, contra as instituições", declarou o senador.
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A ex-presidente petista continuou elegível mesmo depois da condenação do impeachment pelo Senado Federal.
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O ministro subiu o tom contra o advogado de um réu condenado por participar do atos de 8 de janeiro.
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O texto já possuí aprovação de alguns líderes partidários, e agora deve colher 27 assinaturas.
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A discussão aconteceu durante julgamento da 1º ação penal do primeiro réu dos atos de 8 de janeiro.
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O réu foi o primeiro participante dos atos nas sedes dos Três Poderes a ser julgado.
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O senador Rogério Marinho, disse que o objetivo do processo é fortalecer a democracia no Senado.
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O voto do ministro do STF foi dado nesta quarta-feira (13), na qual decidiu pela condenação do acusado.
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Ministro da Suprema Corte discordou da fala do advogado durante julgamento dos atos de 8 de janeiro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com a maioria dos votos, a volta da contribuição compulsória.
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Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida em casos de anencefalia do feto ou estupro.
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Segundo o ministro, Silvinei poderia oferecer riscos para a coleta de provas e para testemunhas.
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Os ministros julgaram constitucional contribuição assistencial devida aos sindicatos pelos trabalhadores.
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O recurso foi apresentado pela ANPR nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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O objetivo dos senadores é fortalecer a transparência e a democracia no Senado.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dada na manhã deste sábado (09).
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A declaração foi feita através das redes sociais do ministro da Justiça nesta quarta-feira (06).
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A ação ocorreu em sete estados do Brasil e investiga participantes dos atos do 8 de janeiro.
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A votação ocorreu em plenário virtual nessa segunda-feira (04) e foi aprovada por unanimidade.
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Defesa atestou que imagens do empresário agredindo mulher em academia são adulteradas.
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A sessão foi suspensa após os votos dos ministros e o julgamento será retomado na próxima quarta (06).
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O ex-jogador está sendo apontado como fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho.
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