Rodrigo Mendes
Um sindicato da cidade de Sorocaba, no estado de São Paulo, está cobrando 12% sobre os salários de filiados e não filiados a título de contribuição assistencial. A medida veio menos de dez dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado constitucional a contribuição assistencial dessas associações.
A informação foi confirmada pelo vereador de Porto Alegre, Ramiro Rosário (PSDB), nessa terça-feira (19) nas redes sociais. O político foi procurado por trabalhadores do Seaac de Sorocaba.
????Sindicato exige 12% do salário do trabalhador no “novo imposto sindical”, dá apenas 10 dias para oposição e cobra “pedágio” de R$ 150 para quem se opuser. Surreal!
— Ramiro Rosário (@curtaramiro) September 16, 2023
Já começaram os abusos sindicais.
As primeiras vítimas do “novo imposto sindical” são do interior de São Paulo…
“Sindicato exige 12% do salário do trabalhador no “novo imposto sindical”, dá apenas 10 dias para oposição e cobra “pedágio” de R$ 150 para quem se opuser (...) Os sindicalistas ainda determinaram que o prazo para oposição é de apenas 10 dias. Medida é abusiva, pois os trabalhadores podem se opor a qualquer momento”, disse o vereador.
Segundo o político, que teve acesso ao documento, o Seaac estabeleceu o pagamento de R$ 150 ou o valor de 12% sobre o salário para quem não for pagar a contribuição assistencial. A cobrança ocorreu depois da decisão do STF, mas as negociações já estavam ocorrendo antes do aval.
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