O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que uma das suas próximas ações é pedir que a Polícia Federal (PF) investigue os agentes públicos envolvidos na Operação Lava Jato. A declaração de Dino, através das redes sociais, nesta quarta-feira (06), vai em consonância com os argumentos utilizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Recentemente, Toffoli anulou todas as provas obtidas em delação premiada dos ex-funcionários da Odebrecht. O ministro do STF alegou que houve desrespeito ao processo legal, além de descumprimento de decisões judiciais superiores, além de parcialidade dos envolvidos. Ele ainda argumenta que a prisão de Lula (PT) foi uma armação, visto que a obtenção de provas era feita mediante tortura psicológica.
A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página… pic.twitter.com/U0Ndh7a1GJ
— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) September 6, 2023
“A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa história. Quando o ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos”, escreveu Flávio Dino.
Ainda conforme o ministro da Corte, a PF deve apresentar as mensagens obtidas na Operação Spoofing, que investigou o ataque hacker ao celular de Sergio Moro (União Brasil-PR) e ex-procuradores da Lava Jato. Assim como os autos devem ser encaminhados ao “investigados e réus processados com base em elementos de prova contaminados”.
Moro reage
Em publicação na rede social X, Sérgio Moro contestou os argumento de Dias Toffoli, visto que a corrupção durante o governo do PT foi comprovada por meios legais e através de um empenho reconhecido dentro e fora do Brasil.
“A corrupção nos governos do PT foi real, criminosas confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores. Os brasileiros viram, apoiaram e conhecem a verdade. Respeitamos as instituições e toda a nossa ação foi legal. Lutaremos, no Senado, pelo direito à verdade, pela integridade e pela democracia. Sempre”, publicou o senador.
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