O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no dia 6 de setembro, o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Segundo o ministro, Silvinei poderia oferecer riscos para a coleta de provas e para testemunhas da investigação já que diligências sobre o caso seguem em andamento. A defesa do ex-diretor da PRF protestou contra a decisão e alegou que Moraes não apreciou seus argumentos.
Posteriormente, os advogados responsáveis pela defesa de Silvinei, Anderson Almeida, Eduardo Pedro Nostrani Simão, Marcelo Rodrigues e Alexander Brasil, participaram de uma reunião com Moraes, a portas fechadas, para debater o teor da decisão.
Prisão
O ex-diretor da PRF foi preso no dia 9 de agosto deste ano pela Polícia Federal. Entre os crimes investigados estão prevaricação, que ocorre quando um servidor público deixa de exercer o seu dever; violência política; e impedir ou atrapalhar a votação das eleições.
Depois da prisão de Vasques repercutir nas redes sociais, o jurista Caio Paiva criticou a maneira como o processo foi conduzido. “O motivo autorizador da prisão preventiva deve ser contemporâneo à sua decretação”, disse Paiva, ao chamar a decisão de questionável. “Vamos aguardar a disponibilização da decisão para conferir a fundamentação. Mas dificilmente terá sido observado o requisito da contemporaneidade”, declarou.
Paiva disse ainda que o fundamento da prisão é frágil, porque “não há indicação de ato concreto praticado por Silvinei, no sentido de buscar influenciar no depoimento de testemunha”.
Além disso, o jurista argumentou que a prisão “não mostra como esse risco processual seria neutralizado com o réu preso, já que o suposto ‘temor reverencial’ não desaparece com a prisão do réu”.
Blitzes
No dia 30 de outubro de 2022, primeiro turno das eleições, ainda sob o comando de Silvinei, a PRF realizou blitzes em todo o Brasil. No Nordeste, políticos ligados a Lula acusaram Vasques de tentar atrasar eleitores do petista. Isso porque a quantidade de carros parados naquela região seria maior que no Sul e Sudeste, onde Bolsonaro tinha mais vantagem que o adversário.
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