Lívia Pessoa
Germana Chaves
Com a possibilidade do Piauí perder dois deputados federais, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove a medida, o deputado federal, Flávio Nogueira (PT), conversou com o GP1 nessa sexta-feira (15) e afirmou que o melhor parâmetro para definir o número de parlamentares na Câmara de Deputados ou na Assembleia é a eleição.
“Qual o melhor Censo para definir as cadeiras da Câmara? As eleições. É importante salientar que este Censo não estava dentro dos parâmetros técnicos, pois houve a Covid-19, tanto é que não houve orçamento satisfatório para haver o recenseamento. Muita gente deixou de dar informações nas residências”, enfatizou o deputado federal.
Com a decisão, a Câmara dos Deputados terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027. “Nós temos o prazo de dois anos para que haja essa modificação. Estamos trabalhando para que não seja uma discussão em cada Censo realizado”, complementou Flávio Nogueira.
Caso a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras baseado no Censo de 2022, a composição da Assembleia Legislativa também mudará, perdendo 6 deputados estaduais. Dessa forma, a Casa do legislativo passaria de 30 para 24 parlamentares, já que o número de deputados estaduais corresponde ao triplo dos deputados federais piauienses que compõem a Câmara dos Deputados.
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