Rauena Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já acumula 21 pedidos de impeachment no Senado. Entre todos os pedidos de impedimento destinados a ministros do STF, Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o maior alvo dos processos que tramitam pela Casa.
Ao todo, são 53 pedidos de impeachment ativos contra os magistrados que compõem a Corte Suprema, datados desde 2021. Depois de Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso é o segundo colocado, com 17 pedidos em tramitação no Senado.
O presidente do senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não possui prazo para se manifestar sobre a procedência das denúncias, etapa necessária para decidir se o pedido será avaliado pelo Congresso ou é arquivado. Nesse quesito, os senadores se movimentam para alterar a lei do impeachment atual.
Um dos únicos pedidos que teve a resposta do presidente da Casa foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu o impeachment de Alexandre de Moraes alegando que o ministro havia cometido crime de responsabilidade “ao atuar como verdadeiro censor da liberdade de expressão ao interditar o debate de ideia e o respeito à diversidade”, após o presidente do TSE decidir investigar a live de 29 de julho de 2021.
Cerca de seis dias depois do pedido protocolado, Pacheco decidiu pelo arquivamento por não ver “justa causa”.
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