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Recentes ações do STF e da Polícia Federal (PF) aumentaram a tensão no Congresso.
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Na decisão, a 1ª turma do STF negou o agravo de Michelle Bolsonaro, que buscava novo julgamento.
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Os ministros julgaram duas ações propostas pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.
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A defesa de Daniel Silveira afirmou que o ex-deputado foi a unidade de saúde com crise renal aguda.
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Silveira deixou o hospital de madrugada, mas demorou a retornar para casa, o que ocasionou a prisão.
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O ministro Alexandre de Moraes havia autorizado a liberdade condicional de Silveira na sexta (20).
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Chiquinho e Domingos Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, estão presos desde março deste ano.
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O ministro destacou incompatibilidade da liberação com a ordem constitucional e pediu apuração.
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O líder indígena foi detido sem documentos e entregue à PF e aguarda uma audiência de custódia.
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A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ex-deputado terá que cumprir 12 restrições, incluindo proibição de contato com Bolsonaro.
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O ministro Nunes Marques, relator do caso, declarou a extinção do processo sem resolução de mérito.
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Os mandados de prisão investigam são sobre um suposto esquema de corrupção ligado às cotas parlamentares.
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O pedido de Mendonça adia a votação do tema para 2025, dando a ele mais tempo de análise.
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Ao se justificar à imprensa presente, ela afirmou que "não era racista", pois seu ex-genro era negro.
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Após o fim do recesso, esses ministros entrarão em férias, seguindo até 31 de janeiro de 2025.
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Senador afirmou que o Estado Democrático de Direito está em “franca degeneração” e defendeu Braga Netto.
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Decisão se deu em julgamento de recurso da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados.
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Adriano Gehres passou a ser investigado após seu nome ser mencionado em delações premiadas.
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O general é acusado de obstruir investigações sobre uma suposta tentativa de golpe em 2022.
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Ministro também autorizou busca e apreensão nos endereços de Braga Netto e do coronel Flávio Peregrino.
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O ministro já havia suspendido a nomeação dele em cargo da Assembleia Legislativa do Maranhão.
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Ela está sendo julgada por desinformação durante as eleições de 2022, com placar de 4 a 0.
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O plenário julgou recurso da defesa do ex-presidente que pedia o impedimento do ministro.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, propôs ainda a suspensão dos direitos políticos.
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Por unanimidade, o STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Eletrobras.
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O irmão de Carlos Brandão ocupava cargo na Assembleia Legislativa, o que foi enquadrado como nepotismo.
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O ministro do STF vai participar de uma aula magna promovida pela Secretaria de Segurança do Piauí.
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O ministro julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo partido Solidariedade.
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Na decisão, o ministro Cristiano Zanin revogou as medidas cautelares impostas ao magistrado.
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Gestão de Lula elabora um texto para definir as regras de repasse das chamadas “emendas pix”.
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Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.
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A decisão também estabelece uma série de medidas para o governo de Tarcísio de Freitas.
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Cinco anos se passaram da criação da Polícia Penal e os governadores seguem omissos na sua Regulamentação
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Medidas urgentes poderão ser apresentadas à Corte por meio eletrônico durante esse período.
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Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido, que agora está em Plenário virtual.
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O TJ-MG lidera com repasse de R$ 378 milhões, seguido pelos tribunais de São Paulo e Paraná.
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O presidente do STF chegou a cantar no palco da festa de casamento, ocorrida no dia 30 de novembro.
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Lideranças avaliam que postura do Partido dos Trabalhadores pode comprometer aliança entre as siglas.
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O ex-presidente está proibido de manter contato com Valdemar porque ambos são investigados pela PF.
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