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Maioria dos ministros votou pela manutenção da liminar proferida pelo ministro Flávio Dino.
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O parlamentar disse que a decisão deixou todos os parlamentares do Congresso atônitos.
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Ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais foi solto há uma semana.
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O pedido foi feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ao juiz auxiliar Airton Vieira.
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Ministros julgaram ação da PGR, que questionava trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica.
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Execuções das emendas estão suspensas até que o Congresso defina regras de transparência.
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A ação foi anunciada por deputados e senadores nesta quarta-feira (14), durante coletiva de imprensa.
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"Sou favorável: à soltura imediata e à revisão pelo STF ou pelo Congresso das condenações", disse.
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Moraes foi ao aniversário da esposa do ministro Gilmar Mendes, na noite dessa terça-feira (13).
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"Neste momento, ele é acusado de um crime gravíssimo", disse o ministro do STF sobre o colega.
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A decisão foi dada no âmbito da Operação Disque 100 da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta (14).
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Ministro assumiu a vaga aberta em razão da posse de André Mendonça como efetivo do TSE.
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Em nota, o gabinete do ministro afirmou que os procedimentos do inquérito das fake news "foram oficiais".
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Reportagem da Folha de S. Paulo divulgou uma série de mensagens de assessores e auxiliares do ministro.
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Os autores do projeto argumentam que o entendimento do Supremo deve ser incorporado à legislação.
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Chico Mendes é candidato a prefeito de Diamantino (MT), cidade que já administrou por dois mandatos.
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Além das comissões, as investidas dos órgaõs buscam limitar os repasses de emendas pix aos municípios.
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Ação da Procuradoria-Geral da República questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica.
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Ministros julgaram improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela PGR.
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O deputado piauiense é presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na Câmara, em Brasília.
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Ministros da Segunda Turma mantiveram decisão monocrática proferida pelo ministro Edson Fachin.
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Vaga no CNMP destinada a magistratura será indicada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
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O parecer do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, é desta quarta-feira (07).
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Os vídeos das câmeras de segurança só podem ser acessados na sede da Suprema Corte e com horário marcado.
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O plano foi proposto pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
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O advogado Ralph Tórtima entrou com um novo recurso junto ao STF nesta segunda-feira (05).
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De acordo com o PT, a lei estadual do Rio Grande do Sul viola alguns princípios constitucionais.
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Somente neste ano, a Corte Suprema já gastou mais de R$ 1 milhão.
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O resultado ao longo desses sete meses já representa o dobro do gasto em 2023, que foi de R$ 490 mil.
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Filipe Martins foi preso no dia 08 de fevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis da PF.
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Ministros julgaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido Novo.
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Ministro estabeleceu que os repasses devem atender aos requisitos constitucionais da transparência.
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A pasta, liderada por Marina Silva, foi poupada devido a decisões do STF que impedem cortes de verbas.
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Pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
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Segundo Paulo Faria, a quantia foi arrecadada através da contribuição de "milhares de brasileiros".
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Na prática, a Corte piauiense fez valer entendimento do STF no sentido de que a vaga pertence à sigla.
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Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por ameaças e incitação a violência contra ministros do STF.
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PT havia acionado o STF pedindo a suspensão do processo previsto para ser finalizado na segunda (22).
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Segundo a Gazeta do Povo, o ambiente nos hospitais é de tensão por medo de represálias e perseguições.
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A decisão é do ministro André Mendonça e segue para referendo no Plenário da Suprema Corte.
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