Centrão defende negociação para conter excessos o STF

A relação entre os Poderes no Brasil atravessa um momento de tensão crescente. Enquanto a oposição defende o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares do Centrão preferem uma abordagem mais conciliadora, buscando negociar com os magistrados para conter o ativismo judicial e evitar conflitos que possam se intensificar até as eleições de 2026.

Recentes ações do STF e da Polícia Federal (PF) aumentaram a tensão no Congresso. Deputados como Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foram indiciados por declarações feitas no plenário contra o delegado Fábio Alvarez Shor, que lidera investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Além disso, assessores de Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) também foram alvos de investigações por suposto desvio de recursos da cota parlamentar.

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As ações do Judiciário contra parlamentares, especialmente aqueles de direita, são vistas como parte de um avanço sobre o Legislativo. Desde 2021, diversas decisões judiciais, incluindo prisões preventivas e investigações, têm como foco deputados e senadores conservadores.

O bloqueio de emendas parlamentares

Outro ponto de conflito é o bloqueio de emendas parlamentares. Em agosto, o ministro Flávio Dino suspendeu os pagamentos, medida que só foi revertida em dezembro após a aprovação da reforma tributária e do pacote de contenção de gastos do governo. Contudo, nesta semana, Dino bloqueou novamente as emendas de comissão, orçadas em R$ 4,2 bilhões, e ordenou investigações sobre o uso dos recursos.

As emendas orçamentárias são a principal ferramenta de poder dos parlamentares, permitindo o envio de recursos às bases eleitorais. Em 2024, o governo Lula planeja pagar R$ 8,27 bilhões em emendas de comissão, em comparação aos R$ 285 milhões de 2023. Críticos assemelham essas emendas ao "orçamento secreto", pois não identificam o autor do pedido.

Estratégias divergentes entre oposição e Centrão

Enquanto o Partido Liberal (PL) de Jair Bolsonaro aposta em um confronto direto com o STF, mirando uma possível maioria no Senado em 2026, o Centrão prefere negociações discretas. Parlamentares desse bloco buscam acordos individuais com ministros do STF para evitar novos embates e garantir a manutenção de seus interesses, como a proteção de mandatos e o desbloqueio de emendas.

Propostas legislativas também compõem a estratégia de contenção. A PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas no STF, é um exemplo disso. Embora tenha sido aprovada no Senado em 2023, o texto aguarda análise da Câmara dos Deputados. Outra proposta, a PEC 28/2024, permitiria ao Congresso suspender decisões da Corte.

Cálculo político e pragmatismo do Centrão

Para o Centrão, o embate entre direita e STF representa uma oportunidade de barganha. Ao apoiar pautas antiativismo judicial, o bloco pode obter concessões tanto do governo quanto da oposição. Um exemplo é a articulação em torno da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara em 2025. Parlamentares do PL tentaram condicionar o apoio à tramitação de um projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro, mas o presidente Arthur Lira (PP-AL) adiou a votação, mantendo a esperança de avanço no próximo ano.

Análise política

Especialistas apontam que o ativismo judicial do STF gera um desgaste entre os Poderes. Para o cientista político Elton Gomes, da Universidade Federal do Piauí, o uso do Judiciário como ferramenta para contornar o Legislativo cria uma "dinâmica arriscada", que fragiliza o equilíbrio institucional e intensifica a judicialização da política.

O Cenário para 2025 inclui a provável eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado. Reconhecido por sua habilidade em negociar com o STF nos bastidores, Alcolumbre pode adotar uma postura pragmática, priorizando trocas de poder para proteger interesses corporativistas no Congresso.