Alexandre de Moraes e mais cinco ministros do STF trabalharão no recesso

Ao menos seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem continuar trabalhando normalmente durante o recesso de fim de ano, que inicia na sexta-feira (20), e seguirá até 6 de janeiro de 2025.

Os ministros que seguirão trabalhando são Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, enquanto Cristiano Zanin e Flávio Dino atuarão somente em processos específicos.

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Foto: Gustavo Moreno/STF

Ministro Alexandre de Moraes

Após o fim do recesso, esses ministros entrarão em férias, seguindo até 31 de janeiro de 2025.

Prazos processuais suspensos

Os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2025, com exceção das regras aplicáveis a processos penais, previstas no Código de Processo Penal. Também ficarão suspensos, nesse mesmo período, os prazos para manifestações da Ouvidoria, bem como os pedidos de acesso à informação.