Francielle Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão de Daniel Silveira durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (24) na presença do advogado Paulo Cesar de Faria e da esposa de Silveira, Paola da Silva Daniel. Moraes entendeu que o ex-deputado desrespeitou medidas cautelares, com isso, Silveira irá passar o Natal na cadeia.
“O sentenciado teve a oportunidade de esclarecer as razões do descumprimento das condições judiciais, tendo, porém, optado por omitir seu real deslocamento e sua dupla estadia no endereço do Condomínio Granja Santa Lúcia, 8 — Pedro do Rio, Petrópolis, de maneira que preferiu manter a versão mentirosa em desrespeito à Justiça”, disse Moraes durante sua decisão, finalizando que: “Fica patente que o sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito as condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento condicional”.
A defesa de Daniel Silveira afirmou que o ex-deputado não descumpriu nenhuma medida, ressaltando que ele foi às pressas a emergência da unidade de saúde com crise renal aguda e urinando sangue. “Diante do quadro preocupante de saúde, Daniel Silveira procurou ajuda médica, saindo às 22h20 e retornando do hospital às 2h10”, disse a defesa em nota.
O Hospital Santa Teresa confirmou por meio de uma declaração que Silveira buscou atendimento, às 22h59, do sábado (21), e que deixou o local por volta das 00h34 do dia seguinte. Contudo, Moraes levantou dúvidas sobre a ida do ex-deputado à unidade de saúde, chegando a determinar a realização de oitiva na Polícia Federal com médicos e enfermeiros.
Apesar do pedido da defesa de reconsideração da decisão do ministro, o magistrado determinou o imediato retorno do cumprimento do restante da pena privativa de liberdade em regime fechado, em Bangu 8.
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