Carolina Matta
O prefeito de São João da Varjota, José dos Santos Barbosa, mais conhecido como Zé Barbosa (PSD), se tornou alvo de investigação do Ministério Público do Piauí (MPPI) por se recusar a fornecer e omitir dados técnicos solicitados em procedimento preparatório de inquérito civil instaurado pelo órgão. No dia 06 de março, o subprocurador de Justiça João Malato Neto pediu autorização ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para prosseguimento da investigação contra o gestor, com 90 dias para sua conclusão.
Conforme o procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Oeiras, o órgão ministerial apura suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de São João da Varjota em licitação de 2023, que visava a contratação de empresa para execução dos serviços de confecção de prótese dentária para o município. No início da ação, o prefeito Zé Barbosa foi incitado a se manifestar, entretanto, não respondeu às requisições da promotoria.
Nesse sentido, a promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas encaminhou ofício à Procuradoria-Geral da Justiça para que observasse a possível prática de crime por parte do prefeito, previsto no artigo 10 da Lei nº 7347/85, que trata: recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo Ministério Público.
Diante disso, o subprocurador autuou notícia de fato para que Zé Barbosa apresentasse sua resposta acerca dos fatos narrados em até 10 dias.
Possível fraude em licitação
O Ministério Público foi notificado através de uma denúncia sobre uma possível irregularidade na licitação realizada pela Prefeitura de São João da Varjota, cujo objetivo era a contratação de uma empresa para execução dos serviços de confecção de prótese dentária para o município, orçada em R$ 46 mil.
Acontece que o sócio-administrador da empresa Roque & Bezerra LTDA, vencedora do certame, é sobrinho do prefeito. Nessa mesma ação foi descrito que no ano de 2023, esse mesmo empreendimento firmou contratos com a Prefeitura em diversas áreas, cujos valores ultrapassaram R$ 3 milhões.
Também foi informado que a empresa não possui cirurgião-dentista como responsável técnico para o atendimento direto aos pacientes, tarefa essa que estava sendo desempenhada por outro sócio do empreendimento, que é técnico em próteses dentárias. Ou seja, estaria exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião dentista.
O valor colocado na licitação também foi questionado na denúncia, pois é bem abaixo ao preço de mercado comparado com outros municípios, onde o mesmo serviço foi orçado em R$ 7 mil. Tudo isso apontaria para a suposta intenção do prefeito favorecer o sobrinho, pois a proposta desenterrou outras empresas.
Não obstante, ao término da licitação, a Prefeitura lançou outro pregão cujo objeto era adquirir materiais para confecções das próteses, no valor de R$ 70 mil. Mas, no certame em que a Roque & Bezerra LTDA foi contratada, era descrito que os materiais seriam de responsabilidade da vencedora da licitação, e não da Prefeitura.
Início das investigações
Com esses elementos narrados, a promotora Emmanuelle Martins Neiva instaurou em 31 de outubro de 2023 uma notícia de fato, ocasião em que solicitou ao prefeito que apresentasse os seguintes documentos:
a) A cópia integral do procedimento licitatório Carta Convite nº 03/2023;
b) Cópia de todas as notas de empenho, notas de liquidação, ordem de pagamentos e notas fiscais emitidas em favor da empresa Roque & Bezerra LTDA, em razão do procedimento licitatório;
c) Cópia do contrato administrativo firmado com a empresa Roque & Bezerra referente à Carta Convite nº 03/2023;
d) Relação nominal de todos os munícipes beneficiados com as próteses produzidas pela empresa contratada, bem como cópia de todos os prontuários de atendimento e demais documentos que comprovem a efetiva prestação do serviço;
Diante da omissão da administração municipal em responder as solicitações feitas pelo Ministério Público, a promotora ainda reiterou o pedido por duas vezes. “Considerando o fato de ter sido recorrente, por parte da Prefeitura Municipal de São João da Varjota, o injustificado descumprimento das requisições ministeriais, sem a apresentação de qualquer justa causa para tanto, requisitou-se novamente à Prefeitura”, pontuou a representante ministerial.
Ela ainda destacou que as informações solicitadas são imprescindíveis para a instrução do procedimento que apura a suposta irregularidade da licitação, além de ter retardado a investigação, prejudicando a atuação do Ministério Público, e por isso acionou a Procuradoria-Geral de Justiça.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Zé Barbosa não atendeu as ligações e não respondeu as mensagens encaminhadas por Whatsapp.
Ver todos os comentários | 0 |