O vereador de Teresina, Eduardo Draga Alana (PSD), apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do Pelotão Escolar da Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta tem como objetivo garantir mais segurança para alunos, professores e funcionários das escolas municipais, além de promover a prevenção da violência e a integração entre os agentes de segurança e a comunidade escolar.
Segundo o vereador, a iniciativa busca suprir uma lacuna na atuação da Guarda Municipal dentro das escolas.
“A educação é uma área muito importante na vida de um cidadão, que começa na infância, onde quero trazer esse assunto para nossas escolas municipais, onde observamos vários casos de muitas brigas, drogas, armas dentro das escolas, e aqui eu quero trazer importância dessa Casa em falar sobre o assunto que é de suma importância”, afirmou o parlamentar.
O projeto estabelece que a Guarda Municipal realize visitas periódicas às escolas da rede municipal de ensino, promovendo a segurança e prevenindo ocorrências. Além disso, o Pelotão Escolar será responsável por ministrar palestras educativas sobre segurança, cidadania e prevenção ao uso de drogas. A participação dos agentes em reuniões de pais e mestres também está prevista, permitindo uma aproximação maior entre a comunidade escolar e as autoridades de segurança.
“Esse projeto de nossa autoria visa uma porcentagem dessa força de segurança em trazer para quem não está nas escolas, até porque na fundação da Guarda Municipal de Teresina fala sobre a implementação da Guarda Municipal nas escolas, entretanto isso não observamos na prática. E com esse projeto de lei a gente quer estar trazendo para a realidade da vida das pessoas. Queremos trazer a Guarda Municipal para dar palestras educativas dentro da sala de aula, quando tiver as reuniões de pais e mestres a nossa Guarda Municipal também vai estar presente. Vejo que nossos alunos vão estar crescendo com essa visão de educação, juntamente com a segurança”, ressaltou.
Outro ponto destacado no projeto é que os agentes designados para o Pelotão Escolar receberão treinamento especializado, com foco em abordagem educacional, psicológica e preventiva, garantindo um atendimento adequado às demandas da comunidade escolar.
O Projeto de Lei prevê que sua regulamentação será feita pelo Poder Executivo no prazo de 60 dias após a publicação da lei. A estrutura da Guarda Municipal será utilizada para viabilizar a atuação do Pelotão Escolar, podendo ser ampliada conforme a necessidade da rede municipal de ensino.
O impacto da segurança nas escolas
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que Teresina registra uma taxa de homicídios de aproximadamente 30 mortes por 100 mil habitantes. Além disso, um levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) revela um aumento de 15% nos casos de violência dentro e no entorno de escolas públicas municipais nos últimos anos. Furtos, vandalismo, tráfico de drogas e agressões físicas estão entre as ocorrências registradas.
Com mais de 300 escolas municipais e um universo de mais de 100 mil alunos, a presença do Pelotão Escolar da Guarda Municipal pode contribuir significativamente para a redução da violência e para a construção de um ambiente escolar mais seguro e propício ao aprendizado.
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