Thais Guimarães
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará em recesso no próximo dia 20 e seguirá com o expediente suspenso até 6 de janeiro de 2025. Medidas consideradas urgentes, no entanto, poderão ser apresentadas por meio eletrônico durante esse período.
Conforme a portaria assinada pelo diretor-geral da Secretaria do STF, os setores em atividade atenderão das 13h às 18h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o funcionamento será das 8h às 11h. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2025.
O atendimento ao público externo será retomado normalmente em 7 de janeiro de 2025, ainda em horário reduzido, das 13h às 18h, até o final do mês.
Prazos processuais
Por conta do recesso, os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2025, com exceção das regras aplicáveis a processos penais, previstas no Código de Processo Penal. Também ficarão suspensos, nesse mesmo período, os prazos para manifestações da Ouvidoria, bem como os pedidos de acesso à informação.
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