Topázio Figueiredo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nessa terça-feira (08), pelo desbloqueio da rede social X, o antigo Twitter, no Brasil. A autorização veio após a rede social cumprir com todas as exigências judiciais impostas por Moraes, entre elas o envio de nomeação de um representante legal no Brasil e o pagamento de multas.
No entanto, agora a liberação da rede social depende das operadoras de internet, por isto, ainda nem todos os brasileiros estão com o acesso ao X restabelecido. O desbloqueio acontece após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviar o ofício do STF, para as operadoras de internet.
No Brasil, o X estava bloqueado desde o dia 30 de agosto, após determinação de Alexandre de Moraes, após o fechamento do escritório brasileiro da empresa pelo empresário Elon Musk. Após a rede social realizar o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e indicar o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, para ser a responsável legal pelo X no Brasil.
Em nota, a Anatel não estipulou horário para o retorno da rede social para todos os brasileiros, pois depende das medidas empregadas pelas prestadoras de serviço. “Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades".
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