Rauena Pinheiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 16, para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impediu sua viagem para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A defesa de Bolsonaro sugere duas alternativas: que o ministro reconsidere sua decisão ou que o caso seja enviado para julgamento colegiado no plenário do STF. O recurso foi protocolado poucas horas após a decisão de Moraes, e Bolsonaro corre contra o tempo, já que a posse de Trump ocorrerá na próxima segunda-feira (20), em Washington.
O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, após ser alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que apura seu suposto envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro foi indiciado no caso. A retenção do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante a apuração e o processo. Em diversas entrevistas, o ex-presidente afirmou que se sente “perseguido” pela Justiça e não descartou a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada.
Defesa de Bolsonaro sobre a viagem para a posse de Trump
Os advogados de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi, argumentam que a retenção do passaporte, mesmo sem uma denúncia formal, já dura mais de um ano. Eles consideram o prazo excessivo, especialmente em um caso sem acusação formal. “O tempo se mostra excessivo, principalmente porque não há sequer uma acusação posta”, criticam os advogados. Embora o ex-presidente tenha sido indiciado pela Polícia Federal no inquérito sobre o suposto golpe, cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar a denúncia, o que deve acontecer ainda neste semestre.
A defesa também afirma que Bolsonaro já demonstrou sua intenção de permanecer no Brasil, citando como exemplo sua viagem à Argentina para a posse de Javier Milei, em dezembro de 2023. Segundo os advogados, a decisão de Moraes que impediu a viagem de Bolsonaro para a posse de Trump está baseada em “meras conjecturas”.
“Todas as medidas cautelares impostas ao Peticionário (Bolsonaro) foram integralmente cumpridas. Portanto, nada indica que a devolução temporária do passaporte, por período determinado e justificado, possa colocar em risco essa situação. Certo é que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido ao E. Supremo Tribunal Federal”, afirmam no recurso.
A defesa também rebateu os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a viagem. O procurador-geral Paulo Gonet, indicado por Moraes, alegou que o passaporte de Bolsonaro foi retido por “motivos de ordem pública” e que a viagem não atenderia ao interesse público. Para Gonet, Bolsonaro busca participar do evento “para satisfazer interesse privado”. Em resposta, a defesa do ex-presidente afirmou que ele foi convidado para o evento como ex-presidente e "político atuante".
Ver todos os comentários | 0 |