O juiz Thiago Carvalho Martins, da Vara de Delitos de Organização Criminosa, recebeu denúncia do Ministério Público do Piauí contra Gustavo Coutinho Nascimento, Gabriel Messias Ivo Fialho, Pablo Guilherme Santos Lopes, Jackson Pereira Veras, Marcos Paulo Francisco de Jesus Silva e Emerson Rodrigues de Sousa Silva mais conhecido como “Léo das novinhas”, denunciados por integrarem um núcleo da facção criminosa Bonde dos 40 que dominava a região da Grande Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina.
Após o recebimento da denúncia em 26 de junho de 2024, o magistrado determinou a citação dos réus para resposta à acusação, por escrito, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo intimação, quando necessário, na forma do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
Denúncia do MP
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí no dia 10 de junho de 2024, com base em investigações que ligaram os acusados à facção criminosa. As prisões dos denunciados, exceto Emerson Rodrigues, ocorreram em 25 de março de 2024, durante uma operação conduzida pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO). A descoberta do envolvimento dos acusados começou após a prisão de Emerson em 14 de dezembro de 2023, quando a análise de seu celular revelou provas relevantes para o caso.
Entre as evidências obtidas, destaca-se um grupo de WhatsApp chamado "Futebol no sábado", utilizado pelos denunciados para discussões relacionadas à facção. Nesse grupo, mensagens trocadas entre os integrantes continham informações sobre atividades da facção, críticas à facção rival Primeiro Comando da Capital (PCC), reclamações sobre a cobertura da imprensa e alertas sobre ações policiais. No dia da prisão de "Léo das Novinhas", o grupo foi usado para monitorar a movimentação de policiais em diligências.
As investigações também levaram à operação DRACO 100, que cumpriu mandados de prisão contra 17 pessoas inicialmente indicadas como envolvidas no núcleo criminoso. No entanto, o Ministério Público decidiu não denunciar outros 11 investigados devido à falta de provas suficientes que confirmassem sua participação na facção. Entre esses 11 estão Lucas de Sousa Rodrigues do Nascimento, Luis David dos Santos e outros, que receberam liberdade por decisão judicial em 14 de junho.
O Ministério Público ressaltou que, apesar de alguns dos investigados não terem sido denunciados no momento, o aprofundamento das investigações pode resultar em futuras acusações. De acordo com o órgão, faltam elementos probatórios mínimos que justifiquem a denúncia contra esses indivíduos, mas o caso segue em análise com a possibilidade de novas ações penais.
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