Rauena Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (STF) é o maior relator de inquéritos criminais em tramitação na Corte. As informações foram divulgadas em um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base no painel Corte Aberta. Existem atualmente 37 investigações em curso, 21 dessas estão sob a relatoria de Moraes.
Já que o painel Corte Aberta, do STF, não contabiliza os inquéritos sigilosos e em segredo de Justiça, o número de casos relatados pelo ministro é ainda maior do que o indicado pelos dados oficiais, como o inquérito das fake news (sob sigilo) e de uma série de petições de caráter investigativo relacionadas ao caso. O segundo ministro com mais inquéritos foi Luiz Fux que conduz três casos.
O inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o apoio de militares, é um dos casos que estão no gabinete de Moraes e que tramitava sob sigilo na forma de petição.
A PET 12.100 foi aberta em dezembro de 2023, após manifestantes acapararem em frente a quartéis. Depois da ação, a Polícia Federal (PF) identificou uma suposta rede golpista que teria planejado o assassinato de autoridades para tomar o poder após as eleições de 2022. Mesmo depois que Moraes suspendeu o sigilo, o caso permanece classificado como petição, e não como inquérito.
Ainda de acordo com o painel Corte Aberta, a concentração de casos no gabinete de Moraes ocorre por conta da “distribuição por prevenção”, que direciona novas ações ligadas a investigações já existentes ao mesmo relator.
Um fator presente na maioria dos inquéritos de responsabilidade de Moraes é o longo período de tramitação. O caso mais antigo a cargo do ministro é o inquérito das fake news, que já ultrapassa cinco anos. A duração da investigação ocorre por cuasa dos sucessivos pedidos de diligências feitos pelo ministro.
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