Thais Guimarães
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (17), recurso de Jair Bolsonaro (PL), mantendo a decisão que negou a devolução do passaporte do ex-presidente, para que ele pudesse ir à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.
Foi mantida a decisão proferida nessa quinta-feira (16), com base em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a devolução do passaporte de Bolsonaro.
Na primeira decisão, Alexandre de Moraes destacou que a solicitação da defesa do ex-presidente não trazia elementos que justificassem a liberação do passaporte. Ele frisou a gravidade das acusações imputadas a Bolsonaro, que é investigado por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e na abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Não houve qualquer alteração fática que justificasse a revogação da medida cautelar, pois o cenário que fundamentou a imposição da proibição de se ausentar do país, com entrega de passaporte, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, ressaltou o ministro.
A posse de Donald Trump na Casa Branca está marcada para a próxima segunda-feira, 20 de janeiro.
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