Leona da Mata
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ironizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O caso aconteceu durante sessão plenária do TSE, realizada nesta quinta-feira (23). Na ocasião, o magistrado negou o pedido de sustentação oral feito por um advogado durante o julgamento de um agravo regimental.
Segundo o ministro, a decisão de não conceder sustentação oral nos agravos internos partiu da Primeira Turma do STF, onde também ocupa o cargo de presidente. Ainda no início do mês, outro caso semelhante fez com que a OAB endereçasse uma nota à Moraes, na qual acusou o ministro de violar a Constituição por negar o direito à ampla defesa.
No caso recente, o presidente do TSE chegou a relembrar o episódio, e em um tom de ironia, debochou da nota emitida pela entidade que representa os advogados. “A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutro, a festa das redes sociais”, anunciou o magistrado.
Por fim, Moraes colocou o pedido de sustentação oral em votação, na qual a Corte, por unanimidade, decidiu pelo indeferimento do pedido da defesa, dando o caso como encerrado. “Reiteramos a jurisprudência por unanimidade do não cabimento de sustentação oral em agravos. Obrigado, doutro”, finalizou Alexandre de Moraes.
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