Izabella Furtado
Nesta sexta-feira (14), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro. O colegiado, composto pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, analisou o pedido de habeas corpus dos advogados de Braga Netto para revogar a prisão.
O julgamento ocorreu no plenário virtual e os ministros consideraram as alegações da Polícia Federal (PF), que apontaram o envolvimento de Netto em práticas ilícitas durante as investigações em andamento. Segundo o voto do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão vencedora, as evidências indicam que o ex-ministro tentou controlar as informações compartilhadas com a investigação, o que poderia configurar a prática do delito previsto no artigo 2º, §1º, da Lei nº 12.850/13, que trata de organizações criminosas.
Alexandre de Moraes destacou a existência de “relevantes indícios” que demonstram o papel de liderança e organização de Braga Netto dentro do esquema criminoso, além de sua atuação para "atrapalhar" as investigações. O ministro também ressaltou a importância da prisão preventiva para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, conforme prevê o artigo 312 do Código de Processo Penal.
Entre os elementos que corroboram a decisão, Moraes mencionou o depoimento do colaborador Mauro Cid, que trouxe informações relevantes sobre o caso. Além disso, foi citada a perícia realizada no celular de um familiar de Cid, que revelou trocas de mensagens entre ele e o ex-ministro Braga Netto. As mensagens, no entanto, foram apagadas nas primeiras horas do dia 8 de agosto de 2023, três dias antes da operação “Lucas12:2”, que investiga o desvio de presentes de alto valor recebidos por Bolsonaro e por comitivas do governo.
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