Izabella Furtado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar as denúncias feitas por parlamentares da oposição sobre os gastos nas viagens internacionais da primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja. A decisão foi tomada após uma análise detalhada, que concluiu pela falta de elementos que indicassem a prática de qualquer ilícito cível ou penal nos pedidos apresentados.
Gonet argumentou que a participação de Janja em eventos oficiais não configura ingerência indevida na administração do Executivo, ressaltando que é prerrogativa do presidente da República delegar à primeira-dama a participação em atos protocolares. O objetivo, segundo o procurador-geral, é garantir melhores resultados diplomáticos, práticos e historicamente consolidados, uma prática que tem sido tradicional no Brasil.
Em sua justificativa, o procurador-geral comparou Janja à histórica Darcy Vargas, esposa do ex-presidente Getúlio Vargas, que desempenhou um papel relevante na criação e direção da Legião Brasileira de Assistência, uma instituição dedicada a fins assistenciais.
Além disso, Gonet afirmou que as representações apresentadas pelos opositores não trouxeram elementos que comprovassem desvio de recursos públicos. Segundo ele, o que se observou foi um descontentamento com os custos das atividades realizadas, os quais são públicos e devidamente justificados. Para o procurador-geral, não cabe ao Ministério Público investigar a legalidade dessas despesas, especialmente quando elas estão devidamente documentadas.
Viagens internacionais e custos questionados
Entre os gastos questionados, destacam-se as viagens internacionais de Janja. Em fevereiro de 2023, a primeira-dama viajou a Roma para participar de uma reunião do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, com um custo estimado de R$ 260 mil ao governo federal. No ano anterior, em 2022, Janja também esteve na Olimpíada de Paris, com uma viagem que teve um custo de R$ 83,6 mil. Durante essa visita, a primeira-dama optou por ser voluntária em um voo comercial, mas, ao desembarcar na França, recebeu tratamento de chefe de Estado, incluindo desembarque prioritário e a utilização de áreas reservadas às autoridades.
Apesar das críticas em relação aos custos dessas viagens, Paulo Gonet concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar qualquer irregularidade nos gastos. Em sua decisão, ele deixou claro que, na ausência de provas de desvio de recursos públicos ou outras ilegalidades, não havia justificativa para o início de um procedimento investigatório.
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