Nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um novo apelo à população para se mobilizar em manifestações a favor da anistia dos presos políticos do 8 de janeiro e da liberdade de expressão. As manifestações, que contarão com apoio de diversos setores da oposição, estão marcadas para acontecer em dois locais: na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no dia 16 de março, às 10h, e na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril, às 14h.
As convocações de Bolsonaro ocorrem em meio a articulações para a aprovação do Projeto de Lei (PL) da Anistia e ao crescente debate entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, e autoridades dos Estados Unidos, principalmente após o caso envolvendo o grupo Trump e a plataforma Rumble.
- Manifestações:
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 26, 2025
-16/março, domingo, 10h.
Praia de Copacabana/RJ.
- 06/abril, domingo14h.
Av. Paulista/SP.
- Anistia/liberdade de expressão.
- Você: o nosso convidado. pic.twitter.com/MSUNQsVXOC
Parlamentares de oposição já contabilizaram 230 dos 257 votos necessários para aprovar o PL da Anistia na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL), o apoio de partidos como Progressistas, União Brasil, Republicanos e PSD tem sido fundamental para o avanço do projeto. Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o PSOL continuam firmemente contrários à proposta, que é vista por muitos como uma forma de “impunidade para os responsáveis pelos atos de violência”.
O PL da Anistia tem gerado discussões dentro do Legislativo, com alguns parlamentares buscando encontrar um consenso. A oposição se reuniu recentemente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir a proposta, embora Hugo Motta tenha afirmado que a votação ainda não está pautada: "A Casa vai discutir o tema, mas não temos um prazo definido", explicou o parlamentar.
De acordo com o deputado Nikolas Ferreira (PL), ainda não há um prazo fixo para a apresentação do PL da Anistia no Congresso, mas a expectativa é de que a proposta seja analisada antes do recesso parlamentar. “Não há um prazo, mas há uma meta. Acredito que, antes do recesso, essa é a nossa expectativa. Mas há a expectativa e a realidade. O que a gente deseja é que as pessoas compreendam que a Justiça tem pressa”, disse Nikolas.
A juíza Mary Scriven, do Tribunal Distrital de Tampa, na Flórida, determinou que “não há evidências de que o governo brasileiro, os Estados Unidos ou qualquer outra entidade tenha cumprido as ordens de Moraes”. Essa decisão tem alimentado o discurso a favor da liberdade de expressão, um dos pontos centrais das manifestações convocadas por Bolsonaro.
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