Rodrigo Pacheco volta a defender mandatos para ministros do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender, nesta sexta-feira (12), a imposição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita durante sua participação no 19º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.

“É uma ideia que eu acho muito honesta de discutir, que é o mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal como outros tantos países têm. Portugal tem, Itália tem e diversos outros países adotam esse modelo de se ter um mandato de doze ou dezesseis anos para ministro do STF. Hoje no Brasil, pode-se ingressar com trinta e cinco e ficar até setenta e cinco, quarenta anos, em tese”, disse o senador.

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Pacheco ressaltou que a ideia seria estabelecer mandatos apenas aos futuros ingressantes na Corte, não atingindo, assim, os atuais ministros que compõem o Supremo. “Quem está lá, ministro Alexandre, ministro Zanin, Flávio Dino, não seriam alcançados por uma emenda constitucional desta natureza, seria daqui para a frente, um projeto de país para o futuro”, completou.

PEC

Tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê os mandatos para os ministros da Corte Suprema. A matéria tem como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS).